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30 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Retificação aos Extratos de Termos Aditivos do Contrato nº 030/14 celebrado entre o IDENE e KOPROSKIMATANA LATICÍNIOS LTDA.-ME publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 06/02/2016, pág. 53 e 06/05/2016, pag. 30. Onde se lê: “2º Termo Aditivo e 3º Termo Aditivo”,
22 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária Errata: na publicação do dia 16/10/2016, página 98 desconsiderar o cancelamento do produto k-obiol 25 EC. 31 893477 - 1 Sindicância Administrativa Investigatória - Portaria 1646/2016. ACATO o relatório da Comissão de Sindicância e aprovo a Nota de Auditoria nº 2370.1465.16, de fls. 48-52, parte integrante desta decisão, que opina pela regularidade dos trabalhos a
22 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9195724 (INF-3622.00). Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 20.07.2019; 1.2. Manter os preços dos se
32 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo em simulador de vôo na FlightSafety, em Whichita Kansas, EUA, com ônus para o Estado: AYRES SILVEIRA BRAGA, MASP Nº 370.379-2, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO. EX 41; MARCOS RODRIGUES, MASP Nº 370.822-9, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO. EX 41. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014. (a) CEL PM HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil 23 664760 - 1 Editais e Avisos S
terça-feira, 08 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos do artigo 27, inciso II e §2º, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECCRI Nº 14, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a subdelegação de competência para os atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto nas Leis Delegadas nº 179, de 1º de janei
28 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010614 Partes: EMG/SEF e Bloomberg Finance L.P. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 24 meses, com início em 28/03/2016 a 27/03/2018, alteração da dotação orçamentária 1191.04.123.014.4028.0001.3390 39.27, fonte 10.1. Preço mensal: US$ 2,090,00 e Valor Estimado R$ 210.672,00, ou seja, US$ 2,090,00 mensais cotad
quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.189.304-7, Rafael Evandro da Silva Santos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 5/4/16. MASP. 1.232.728-4, Francieli Fontanelle Lobo, Escrivão de Polícia, lotado em São Lourenço, 30 dias a partir de 3/3/16. MASP. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivão de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 12 dias a partir de 2/3/16. MASP. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieir
54 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Academia de Polícia Civil Portaria Conjunta nº 001/ACADEPOL/SIPJ/2016 Institui a atividade de Coordenação Técnica Interdisciplinar para os núcleos de mediação de conflitos da polícia e outras providências. O Diretor da Academia de Polícia Civil e o Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Complementar nº 129, de 08
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional de MARIAH BROCHADO FERREIRA, Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, a autorização para afastar-se de suas