Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- CONTRATO ADMINISTRATIVO 1501 CATEGORIA (Cargo, Comissionados Comissionados Contrato Administrativo Totais Emprego ou Função) Rec. Limitado Rec. Amplo Nº Nº Total Nº Total 13º Salário/2014 Pagto Total Vantagens Pagto Vantagens Pagto Total Vantagens Nº Pagto Vantagens Auxiliar/Assistente/Agente Técnico Analista/Especialista Gestor Governamental e EPPGG 41 106.333,79 41 106.333,79 Natureza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09386533 Alessandra Cristina Avila Araujo – – 3 - - 3 - 05/03/2014 A 07/03/2014 - , 11918232 Paulo Henrique Pereira Borges – – 2 - - 15 - 03/03/2014 A 17/03/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9173 de 2014) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG SITUAÇÃO ANTERIOR SITUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0003/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08680837 Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo , 01107786690 - Wellington Marques de Almeida – ASP - 08/01/2015 , 01434057640 - Vanessa Aparecida de Paula Soares – ASP - 15/01/2015 , 71837248672 - Alderico Nicezio Costa – ASP - 19/01/2015 , 59162171615 - Ronaldo Botelho da Silva – ASP - 15/01/2015 , 75585227653 - Marly Pedro – ASP - 16/01/2015 , 89353536634 Weder da Silva Cardoso – ASP - 16/01/2015 , 07566500627 - Vitor da Costa Pires – ASP - 15/01/2015 , 036306486

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 13/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 13/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.J.G.A.R., MaSP.377232-4, PEB4B, adm. 1, pela retificação do 3º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 15/10/2015 - 158.I, 09344938 Jane de Souza Lima Macedo – ASB – 1 - Leopoldina - 30 - 24/09/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 09727033 Maria Luiza Cruzato Ferreira – ASB – 1 - Cataguases - 30 - 27/09/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 11021342 Cristiane Fialho de Aliais – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 28/09/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 11227154 Alzira Aparecida Rase Tavares Pereira – PEB – 1 - Leopoldina - 1 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03742038 Amadeu Raimundo do Nascimento – PEB – 1 - Sao Francisco - 10 - 26/03/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 03742038 Amadeu Raimundo do Nascimento – PEB – 2 - Sao Francisco - 10 - 26/03/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 04573457 Gislene de Jesus Gares – PEB – 1 - Sao Francisco - 29 - 27/03/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 04573457 Gislene de Jesus Gares – PEB – 2 - Sao Francisco - 29 - 27/03/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 29/01/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria da Graça Pereira de Souza, MASP 588.432-5, CPF 487.572.926-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de E