Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 635/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 265, de 16 de abril de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância e do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrados pela Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 2122/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jordânia – E.E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIH, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 936.882-0, Selda Gonçalves Vieira Borges, ATBIVH, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2016; Rio do Prado – E.E. Terezinha Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO Nº 151/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora: S R E – JUIZ DE FORA - EE TEODORICO RIBEIRO DE ASSIS MASP: 1.323.874-6, FERNANDA VILLAS BOAS NUGN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUIMARÂNIA 198943 – EE Irmãos Guimarães MASP 328713-3, Marlene Maria Caixeta Camargos. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 421/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/03/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 d