Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo MARIANA OLIVEIRA DE ROMA 0986068403 MARIANA PATRICIA BARROS 1980899SSPAL MARIANA RIBEIRO DO VALE JARDELINO DA COSTA 3349380SSPPB MARIANA SANTOS 0750510790 MARIANA VITORIA DE ALMEIDA LIMA 0743828100 MARIANA WANDERLEY TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE 30113679 MARIANA ZENAIDE TEOFILO GADELHA 2722065 MARIANE PAES GONCALVES DE SOUZA 6992096SDSPE MARIANE TORREAO DANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 462 Nº 0019636-41.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marilia Santos Bastos (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - (...) fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 PROCESSO :053.10.019699-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Almiro de Souza Cardoso ADVOGADO : 141237/SP - RAFAEL JONATAN MARCATTO REQDA : Municipalidade de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.019636-8 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marilia Santos Bastos ADVOGADO : 83765/SP - MARCOS ALBER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 761 extraordinário. Int. São Paulo, 30 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1007 este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Quanto ao recurso especial, a questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2005 Coimbra Schmidt - Advs: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1031801-64.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 565 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Maria Lúcia Alves de Assis (OAB: 187868/SP) - Celso Francisco Mandari (OAB: 295362/SP) - Carlos Alberto Pires Bueno (OAB: 98839/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016272-95.2009.8.26

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1442 MACEIÓ - AL NÚMERO 0002769i NOME MARIANA LIMA FERREIRA GOMES DOCUMENTO 0000099010519075 SALA 0061 0002770e 0002771g MARIANA MARINHO MACHADO MARIANA MARQUES DA SILVA 0000000933827580 0000000111371704 0061 0061 0002772i 0002773k MARIANA MELO GOIS LEBRE MARIANA MENDES 0000000030854660 0000000279835516 0061 0061 0002774b 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1609 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 27 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Marta Sangirardi Lima (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 923 poder de compra da moeda frente à espiral inflacionária, um reajuste deve sobrepor-se aos outros como único meio de garantilo. Por fim, apenas para não passar à margem, independe o fato dos autos estarem no serviço público ao tempo da conversão, isso porque os efeitos da equivocada conversão são sentidos até