80 Resultados marina teresa veloso dos santos - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 1658 Caso a sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve corresponder a 2% do valor da condenação ao invés de 2% do valor da causa, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4º na Lei 11.608/2003, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do port
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 135507 135508 135509 135510 135511 135512 135513 135514 135515 135516 135517 135518 135519 135520 135521 135522 135523 135524 135525 135526 135527 135528 135529 135530 135531 135532 CAT. 4 (F) 135533 135534 135535 135536 135537 135538 135539 135540 135541 135542 135543 135544 135545 135546 135547 135548 135549 135550 135551 135552 135553 135554 135555 135556 135557 135558 135559 135560 135561 135562 135563 135564 135565 135566 135567 135568
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 129209 129210 129211 129212 129213 129214 129215 129216 129217 129218 129219 129220 129221 129222 129223 129224 129225 129226 129227 129228 129229 129230 129231 129232 129233 129234 129235 129236 129237 129238 129239 129240 129241 129242 129243 129244 129245 129246 129247 129248 129249 129250 129251 129252 129253 129254 129255 CAT. 4 (F) 129256 129257 129258 129259 129260 129261 129262 129263 129264 129265 129266 129267 129268 129269 12927
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 135498 135499 135500 135501 135502 135503 135504 135505 135506 135507 135508 135509 135510 135511 135512 135513 135514 135515 135516 135517 135518 135519 135520 135521 135522 135523 135524 135525 135526 135527 135528 135529 135530 135531 135532 CAT. 4 (F) 135533 135534 135535 135536 135537 135538 135539 135540 135541 135542 135543 135544 135545 135546 135547 135548 135549 135550 135551 135552 135553 135554 135555 135556 135557 135558 135559
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 129209 129210 129211 129212 129213 129214 129215 129216 129217 129218 129219 129220 129221 129222 129223 129224 129225 129226 129227 129228 129229 129230 129231 129232 129233 129234 129235 129236 129237 129238 129239 129240 129241 129242 129243 129244 129245 129246 129247 129248 129249 129250 129251 129252 129253 129254 129255 CAT. 4 (F) 129256 129257 129258 129259 129260 129261 129262 129263 129264 129265 129266 129267 129268 129269 12927
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1053 880 Nº 0000964-76.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander Banespa S.a. - Agravado: Jayme de Jesus Muniz de Souza - V. Fls.146: nada a reconsiderar, tendo em vista que os processos que versam sobre expurgos inflacionários de planos econômicos permanecem sobrestados por determinação d
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 99 Agravante: Maria das Graças Silva Gambacorta; Agravante: Maria Laura Thomazini; Agravante: Maria Lucia Ferreira Martins Braga; Agravante: Maridalva Alexandre Montanha de Ávila Goulart; Agravante: Marina Teresa Veloso dos Santos; Agravante: Neli Moraes; Agravante: Norma Batista de Senna; Agravante: Ricardo Santamaria; Agravante:
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1743 Agravante: Maria das Graças Silva Gambacorta - Agravante: Maria Laura Thomazini - Agravante: Maria Lucia Ferreira Martins Braga - Agravante: Maridalva Alexandre Montanha de Ávila Goulart - Agravante: Marina Teresa Veloso dos Santos - Agravante: Neli Moraes - Agravante: Norma Batista de Senna - Agravante: Ricardo Santamaria - A
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1708 Int. - ADV: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB 249588/SP), MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB 61692/ SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP) Processo 0603472-20.2008.8.26.0053 (053.08.603472-6) - Procedimento Comum - José Adelmo dos Reis e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão supra,
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 764 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Eiko Tangi (OAB: 302066/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1014993-81.2014.8.26.0344 - Proc