Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 10176477 10172278 10175628 13091699 13091731 10173714 10176824 10172476 10177947 10176402 10170587 13060132 10174795 10169894 10176410 10176246 10171783 10177426 10176451 10176949 10170595 10175263 10179067 10173011 10174365 10173623 10169928 09695198 10176493 10174159 10176105 13052261 10176428 10177202 10175842 13051743 10173458 10177194 10176071 10177434 09575846 10171767 13047170 09602657 13061486 10177962 10172310 10172302 101759

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 397, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Abre crédito suplementar no valor de R$13.849.769,73. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$13.849.769,73 (t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo sentar pedido de reconsideração, sua intimação será realizada por meio de publicação no Diário Oficial. Art. 12 - Compete à Subdefensoria-Pública-Geral a apreciação do pedido de reconsideração. Parágrafo único – Sendo mantida a decisão de aplicação da sanção de declaração de inidoneidade, caberá recurso administrativo perante a Defensoria Pública-Geral. Art. 13 - Apresentado recurso administrativo, os autos s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo sentar pedido de reconsideração, sua intimação será realizada por meio de publicação no Diário Oficial. Art. 12 - Compete à Subdefensoria-Pública-Geral a apreciação do pedido de reconsideração. Parágrafo único – Sendo mantida a decisão de aplicação da sanção de declaração de inidoneidade, caberá recurso administrativo perante a Defensoria Pública-Geral. Art. 13 - Apresentado recurso administrativo, os autos s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 28 c/c o parágrafo único do Art. 30 da Lei Complementar Estadual n. 168 de 19 de julho de 2022; Art. 39 §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989), com as alterações das Emendas Constitucionais n. 57/2003 e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.16.003348-6/000, nomeia, em caráter definitivo, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº 08/2013, para cargo do quadro de pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, o candidato abaixo: AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - Nível I-Grau A Ensino Médio 2ª RISP – CONTAGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30 de outubro de 2014. O interessado deverá clicar em “informações/ atos aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios deferidos. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. 13 618712 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por motivo de Casamento Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por seis dias, aos servidores: Masp 1.340.808-3, Franciely Morgany Niza Cardoso, a partir de 06 de novembro de 2020. Afastamento por motivo Luto Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, p