CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1180 que deve ser naturalmente realizado ao término da instrução criminal, em estrita observância dos princípios da ampla defesa e do contraditório.” (Habeas Corpus nº 167.378-SE, STJ, 5ª Turma, unânime, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 23.8.2011, publicado no DJ em 8.9.2011). Posto isso, nos termos do art. 399 do CPP, designe-se, com urgência, audiência de

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 7998 do processo e os meios que garantam a celeridade de sua Intimado(s)/Citado(s): tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal); - CLAUDIA APARECIDA SILVA Considerando-se, ainda, que o modelo de audiência telepresencial foi amplamente utilizado e aceito durante o curso da pandemia PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO nesta localidade, e continua a ser a pref

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 8017 reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo PODER JUDICIÁRIO pagamento das custas. JUSTIÇA DO III - Sendo a audiência do tipo UNA/URS, deverão as partes comparecer acompanhadas de suas testemunhas conforme previsão legal para o rito do processo. INTIMAÇÃO Intime-se a parte autora e notifique-se a parte reclamada. Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - UELTESON APRIGIO DOS SANTOS - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Processo Nº AP-0062900-94.2008.5.05.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ AGRAVANTE JOSE CARLOS DE SANTANA LIMA ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A definição da competência do Juízo trabalhista dá-se, ADVOGADO RÉU primordialmente, pelo local da prestação de serviço. Este é o comando incontestável do artigo 651 da CLT. A excipiente alegou que toda sua atividade se desenvolve na cidade de Machado, MG, no endereço constante da inicial. Observa-se que 6999 VITO PALO NETO(OAB: 165230/SP) TERRA PRETA REFORMADORA,

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a) Principal + juros, com retenção previdenciária: R$ 1.999,53 (R$ 7168 DESPACHO 1.938,61 do principal e R$ 60,92 dos juros) Considerando-se o presente momento, no qual a pandemia de b) FGTS a ser depositado em conta vinculada: R$ 171,86 (sendo COVID-19, reconhecida pela OMS no dia 11 de março de 2020, tem R$ 166,99 referente ao principal e R$ 4,87 referente aos juro

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E INCORPORACAO LTDA ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES(OAB: 7948/MA) FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO(OAB: 12736/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO CLODOMIR COSTA ROCHA MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HYTEC CONSTRUCOES, TE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2779 8127276-59.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mario Eugenio Da Silva Advogado: Amarildo Da Silva Barros (OAB:BA13027) Advogado: Thomas Vinicius Nascimento Barros (OAB:BA37402) Reu: Municipio De Salvador Sentença: 8127276-59.2020.8.05.0001 AUTOR: MARIO EUGENIO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 PROCESSO :1016541-66.2015.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franca EXECTDO : Nivaldo Ribeiro da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016560-72.2015.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franca EXECTDO : Franciel de Souza Silva VARA:VARA DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002546-96.2017.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA RAIMUNDA LOPES MASCAGNI ADVOGADO: SP143657-EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0002583-69.2015.4.03.6318 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ANTONIO FIRMINO NETO ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LA