Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 727 57272/SP) (Fls: 91) 6 - 0002634-44.2008.8.26.0145 (990.10.508220-3) - Apelação - Conchas - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Luzia de Fátima de Moura Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Lopes Moreira Mariano (OAB: 193951/SP) (Defensor Dativo) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 197 990.10.322518-0; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 177.01.2009.0023690/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonatan Miguel Gouveia de Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Pires Guarido (OAB: 80303/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região previstos no art. 896, § 1º-A, incs. I a III, da CLT, insurge-se a ré contra o acórdão que deu provimento ao recurso do autor, reputando ilegal a sua dispensa e determinando a sua reintegração. Aduz que é uma empresa pública, integrante da Administração Indireta, possuindo autonomia administrativa, pelo que, por meio do direito potestativo, a dispensa foi legal. Ressa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 253 Código de Processo Penal, estendendo-se a decisão absolutória com relação ao delito de corrupção de menores, nos termos do artigo 580 do Código de Processo Penal, ao corréu Josué Fermino, bem como reduzir a pena de Robson, quanto ao delito de receptação, para 01 (um) ano de reclusão, no regime fechado, e pagamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo 5745 5746 5748 5750 5751 5752 5754 5758 5761 5797 5800 5803 5806 5807 5810 5811 5812 5817 5819 5820 5821 5822 5823 5825 5826 5827 5828 5829 5872 6528 6529 6534 6539 6553 6554 6555 6556 6557 6559 6560 6561 6562 6563 6565 6566 6568 6572 6575 6577 6594 6596 6598 6599 6601 6612 6626 6669 6694 6696 6697 6698 6699 6738 6746 6747 6749 6753 6846 6847 6849 6851 6854 6857 6858 6859 6861 6862 6870 6871 6872 6888 6961 6962 6963 6964 6966 6967 69

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 806 Nº 0003568-36.2009.8.26.0575 (990.10.361162-4) - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: P. B. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Daniela Pizani D´avila e Silva (OAB: 153481/SP) (Defensor Dati

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2714 93 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO JORGE MELRO CANSANÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO ZIMAR DE SÁ JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2020 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0716663-51.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Interpretaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2802 82 Cansanção Juiz de Direito ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 15483A/AL) - Processo 0722523-33.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Paulo Sergio Gonzaga da Silva - RÉU: Banco Itaúcard S/A - Autos n°: 0722523-33.2020.8.02.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2247 Processo 0012550-78.2012.8.26.0625 (625.01.2012.012550) - Interdição - Liminar - C.P.M.M. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar o necessário andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, §1°, do Código de Processo Civil. Ser

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2473 96 ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0728486-27.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Maria José Angelo dos Santos RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - 4. DO DISPOSITIVO Diant