Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2349 - ADV: SUCUPIRA SACCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13328/SP), JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ (OAB 350323/SP), LUZINETE MORAES CREMONESI (OAB 77538/SP), SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB 243773/SP) Processo 0000182-60.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio de Morais - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1636 WATANABE (OAB 148965/SP), THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB 28007/PE) Processo 1007065-16.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Fidelis Jose dos Santos e outro - Fls. 708/713: Manifeste-se o DER no prazo de 05 (cinco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1562 manifestem-se os exequentes quanto à satisfação integral do crédito referente ao ORPV nº 1396-2014, ficando advertidos que, no silêncio, será presumida a quitação do mesmo. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ (OAB 350323/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), LILIAN REGA CASSARO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1798 em 30 dias (art. 186 e 188, do CPC). Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como ofício/mandado/ carta precatória. Em sendo caso de carta precatória, nos termos do comunicado CG 155/16 e CG 2290/16, deverá a requerente providenciar a impressão/digitalização da presente decisão-carta pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1477 MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0038335-02.2018.8.26.0053/05 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ebe Aparecida Leme Curti - Vistos. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2132 pois, conveniente, de modo a evitar que se onere o processo vertente (eis que a parte interessada é beneficiária da gratuidade processual) e a própria Administração Pública, adote, a autora, as seguintes providências:1) a realização de pesquisas de valor de mercado ou de valor do metro quadro da região do im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1476 previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Exclusivamente no caso de Mandados de Segurança,solicita-se àautoridade impetrada que eventualmente não disponha de acesso ao E-SAJ, que encaminhesuas informações para o e-mail sp5faz@tj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1419 LUIZ MADERIC RICHARDO (OAB 309378/SP), DANIEL CORRÊA HOMEM DE CARVALHO (OAB 52551/RJ), BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB 177763/RJ) Processo 1039497-44.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Karlos Roberto de Carvalho Gonçalves - Vistos. Fls. 124/127: A compulsa ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1312 SPPREV, em procedimento de invalidação de ato administrativo que concedeu ao impetrante pensão pela morte de sua genitora. Competência em razão da sede funcional em que localizada a autoridade coatora. Precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Conflito julgado procedente. Competência do Juízo suscitad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1664 fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito da autora ao recebimento da gratificação de gestão educacional (GGE), respeitada a prescrição quinquenal, e condenar a ré ao cumprimento da obrigação de integrar o valor da gratificação em seus proventos mensais e ao pagame