Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 00050 Processo: 0010526-24.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LENITA BENTO DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 11) Remessa Oficial nº 00458002520108152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Elosnildo Sousa Bezerra. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes– OAB/PB 11.045. 1º Promovido: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jove

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.07.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO DIA 07.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊ

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 RAÇÃO – INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 178 DO STJ – REFORMA DA SENTENÇA – PROVIMENTO DO RECURSO VOLUNTÁRIO. Nos Estados da Federação em que não há lei específica concedendo isenção, prevalece a Súmula nº. 178 do STJ, contudo, na Paraíba, em especial, há de se afastar sua incidência, concedendo-se a isenção para o INSS, por se

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Bruno Sarmento Ferreira. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto– OAB/PB 14.889. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Na sessão de 18.04.17Decisão:Preliminar rejeitada. Unânime. No mérito,