Caderno único ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em razão da sucumbência, condeno a ré a reembolsar as custas processuais adiantadas pelo autor, pagar as finais, assim como dos honorários advocatícios da parte autora, que os fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), observados os ditames constantes no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Transitada esta decisão

Caderno único ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 autor(a) fica cientificado(a) que, somente após transcorrido o prazo para pagamento, com a consolidação da propriedade e da posse plena do(s) bem(ns) em suas mãos é que lhe possibilitará, se for o caso, a alienação, em leilão ou hasta publica, por preço não inferior a 70% (setenta por cento) da avaliação, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decor

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 dos documentos já fornecidos, não há como se considerar configurada a resistência do banco, e portanto, de interesse de agir que justifique a movimentação do Poder Judiciário para a solicitação dos documentos comuns. Além disso, em conformidade com o mesmo Voto-Vista, o serviço bancário de fornecimento de cópia ou segunda via de documentos é definido pelo art. 5º, inciso XVII, da Resolu

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 FERREIRA. Adv(s).: DF006231 - Aureni Ferreira Viturino. HERDEIROS: CARLOS ROCHA FERREIRA. Adv(s).: DF005227 - Joao Barbosa de Souza Filho. HERDEIROS: VANDERLEY ROCHA FERREIRA. Adv(s).: DF005227 - Joao Barbosa de Souza Filho. HERDEIROS: ELIZABETH MARIA ROCHA FERREIRA GUEDES. Adv(s).: DF005227 - Joao Barbosa de Souza Filho. HERDEIROS: ELIZETE MARIA ROCHA FERREIRA TRAVASSOS. Adv(s).: DF005227 - Joao Barbos

Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Nº 2013.07.1.036921-2 - Cumprimento de Sentenca - A: JOAQUIM SOARES DA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES - ME. Adv(s).: DF034801 - Renato Couto Mendonça. R: EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA DE FUNDACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, porquanto não demonstrado no caso concreto o desvio de finalidade ou confusão patrimonial que caracter