Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, PEB II P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 269.231-7, Lúcia de Fátima Sodré Pereira, EEB II G, adm. 2, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VARGINHA LUIS HENRIQUE GATTINI 3805991 1 NEPOMUCENO PEB II P 01/01/2018 VARGINHA LUIZ CARLOS RANGEL 3806528 1 VARGINHA PEB III P 05/01/2018 VARGINHA LUIZ EDUARDO OLIVEIRA SILVA 3674553 1 BOA ESPERANÇA PEB I P 01/01/2018 VARGINHA LUIZ PAULO SILVA 3806007 2 BOA ESPERANÇA PEB III P 02/01/2018 VARGINHA MAGDA MARIA DE JESUS 3810173 2 BOA ESPERANÇA PEB II P 01/01/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 60/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 484.121-9, Antônio Carlos Matias da Silva, PEBIA, admissão 05, a partir de 05/02/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2020 ANULA O ATO no que se refere ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 60/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 484.121-9, Antônio Carlos Matias da Silva, PEBIA, admissão 05, a partir de 05/02/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2020 ANULA O ATO no que se refere ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.095-6, Rosa Márcia da Silva Mendonça, PEB III H, adm. 1, ato nº 46/09 publicado em 20/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/012/08, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo 8305013 3806007 3674561 3354438 3901295 3674579 3140548 2908507 3188448 3336054 3188471 3001856 2908846 9649427 2909273 3188927 3806080 3336492 2723369 3299674 3336344 2809291 2809291 3336443 3336542 3189479 7454374 3382348 8222283 3336773 3806130 3190063 3336815 8416711 2436673 3543428 3336914 3336997 3336997 7406614 3190584 6612832 7443252 6144778 3674660 3730363 3190899 3337300 3337300 3907086 8360372 2653277 7419666 3191160 3543766

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MURIAE UBERLANDIA Servidor Masp - DV CYBELLE CUMANI ARQUETTI LEITE NESIA DA SILVA PASSOS 1224997 1049949 ANEXO IV (a que se refere o artigo 4º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 Adm. Carreira ANTERIOR Nível Grau 1 PEB I B 2 PEB I I REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO Nível Grau I L I P PROCESSO JUDICIAL Nº 5006741-14.2019.8.13.0439 0746887-41.2013.8.13.0702 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MURIAE UBERLANDIA Servidor Masp - DV CYBELLE CUMANI ARQUETTI LEITE NESIA DA SILVA PASSOS 1224997 1049949 ANEXO IV (a que se refere o artigo 4º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 Adm. Carreira ANTERIOR Nível Grau 1 PEB I B 2 PEB I I REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO Nível Grau I L I P PROCESSO JUDICIAL Nº 5006741-14.2019.8.13.0439 0746887-41.2013.8.13.0702 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2016– CONCLUSÃO 030/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 002/2016 publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente ao servidor H. V. C., Masp 484.987-3, PEBI A, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, decide-se pela retificação de retificação do 1º e 2º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - , 14147037 Andreia de Jesus Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 Metropolitana C, 05367206 Antonio de Padua da Silva Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 13 - 25/08/2017 A 06/09/2017 - , 05367206 Antonio de Padua da Silva Costa – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 13 - 25/08/2017 A 06/09/2017 - , 06378624 Olga Nagenzes Gomes dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3