Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 6896 patrono com poderes específicos para tanto, no sentido da pobreza extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. na acepção legal, e não havendo prova, nos autos, de que a parte 487, III, b, do NCPC. interessada receba, atualmente, proventos superiores a 40% Tendo em vista a discriminação das parcelas componentes do (quarenta por cento) do l

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 7517 pagos e retidos nos exatos termos da fundamentação supra. pagamento dos honorários periciais, na forma da Para que a liquidação de sentença não se perpetue, em tal fase, fundamentação supra. a reclamada deverá ser intimada para que passe a pagar o Concede-se à parte autora o benefício da justiça gratuita, na forma adicional de insalubridade de 40% sob

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 5484 (Relator), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. meio da qual os pedidos formulados na inicial foram acolhidos em Sr. Desembargador Fernando da Silva Borges, em férias) e parte. Postulou reforma do julgado quanto à integração das horas Desembargador João Alberto Alves Machado (Presidente extras sobre os RSR's, da repercussão destes sobre

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DE

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1904 RECLAMADO(A): CONFORMATEC INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE LTDA Vistos etc. Intime-se a reclamante para se manifestar acerca do requerimento de juntada de prova emprestada, no prazo de 5 dias. Vistos etc. Autorizo a DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO que à vista do presente ALVARÁ, em substituição às guias CD/SD e ao TRCT S SEBASTIÃO PARAÍSO, Quarta-feira, 06 de Agosto de

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DR. ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO(OAB: 24119-A/BA) ANTONIO GONCALVES DA SILVA DR. MOSIAH MORAES SILVA CHAVES(OAB: 52556-A/DF) FLEX SERVICOS GERAIS LTDA - ME DR. RODRIGO DUQUE DUTRA(OAB: 12313-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO GONCALVES DA SILVA - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRA

Publicações Judiciais II ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10006275520158260165 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDNA DE FATIMA BUENO ADV : SP364256 MAYARA MARIOTTO MORAES ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00068 Ap 2221045 0010616-02.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE ROBERTO CANDIDO ADV 00069 Ap : SP146546 WASHINGTON LUIZ MEDEIR

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP208438 PAULO FLORIANO FOGLIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ACACIO DOS SANTOS ADV 00139 AC : SP183583 MARCIO ANTONIO DA PAZ 2217810 0011276-59.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : WILSON LEANDRO DE OLIVEIRA ADV 00140 AC : SP229593 RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR 2213916 0002212-93.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Soci

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP208438 PAULO FLORIANO FOGLIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ACACIO DOS SANTOS ADV 00139 AC : SP183583 MARCIO ANTONIO DA PAZ 2217810 0011276-59.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : WILSON LEANDRO DE OLIVEIRA ADV 00140 AC : SP229593 RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR 2213916 0002212-93.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Soci

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos embargos de 4656 Embargos de declaração não providos. declaração. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESPONSABILIDADE RECURSO DE SUBSIDIÁRIA. REVISTA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331/TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBD