Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 456, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Abre crédito suplementar no valor de R$155.736.407,13. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$155.736.407,13 (cento e cinquenta e cinco milhões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA MARIA DAS DORES RUDOLPH CORREA MARIA DAS GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO MARIA DAS GRACAS CARDOSO PEREIRA MARIA DAS GRACAS DE LIMA BRANDAO MARIA DAS GRACAS DIAS DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS F CAMPOS MARIA DAS GRACAS LIMA MAGESKI MARIA DE ASSUNCAO PEREIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA DE FATIMA CAMILO MARIA DE FATIMA CONDE COELHO MARIA DE FATIMA DA SILVA CASTRO MARIA DE FATIMA MARTINS SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es): Masp.272577-8 Maria de Fatima Braga de Oliveira, a partir de 15/09/2016; Masp.375213-6 José Alvino Mauricio de Souza, a partir de 14/09/2016; Masp.382047-9 Celeste de Souza Rodrigues, a partir de 23/08/2016; Masp.382512-2 Denise Raquel de Alme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo LUCIA HELENA BIZARRO LUCIA HELENA DOS ANJOS ANDRADE LUCIENE BATISTA FIGUEIREDO LUCIMAR SILVA LOPES SIQUEIRA LUCIMARA RIBEIRO PEREIRA LUDIGERIA CLAUDIA MENDES SOUSA LUIZ CARLOS PENNA CHAVES LUIZ CELSO GOMES LUIZ EUSTAQUIO LINHARES LUIZ GONZAGA ALVES GRILLO LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATAO LUIZ WAGNER DA SILVA LUIZA DE MARILLAC MUFFATO LUIZA MARTA BOTELHO XAVIER LUZIMAR DE OLIVEIRA MAGALHAES MANOEL BERNARDO NETO MANOEL DE MELO AMORIM MARCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 4435, de 11 de agosto 2014. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e o empresário individual, abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000023397.11 t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Jair Alves de Sena Jair Chagas de Souza Jandira Trigueiro Drumond Jaqueline Tanure Jayme Nogueira Filho Jessica Leticia Costa Jesuina Lourenco Pires Joana de Miranda Mata Machado Joana Eugenia Ferreira Augusto Joanna Lima e Silva Joao Alberto Ferreira Pires Joao Alfredo de Andrade Neto Joao Alves de Freitas Joao Alves de Souza Joao Baptista Ferreira Joao Bosco de Resende Joao Bosco Nepomuceno Joao Caetano da Silva Neto Joao Carlos Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES - AF/ 2º NIVEL/PEDRA AZUL INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/ parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o(s) PTA(s) a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10556355 Eni Marques Miranda de Menezes – TSS – 2 - Belo Horizonte - 11 - 08/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I, 10734903 Simone Machado Nunes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 10734903 Simone Machado Nunes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/06/2018 A 10/06/2018 - 158.I, 10736676 Ana Ferreira Fraga – AUSS – 1 - Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/09/2017, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-A MASP. 391.581-6 Cleide Greco Magalhaes, a partir de 11/09/2017, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-E MASP. 375.681-4 Neide Moreno Ribeiro, a partir de 11/09/2017, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - V-C MASP. 376.430-5 Jose Hélcio do Nascimento, a partir de 05/09/2017, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e