Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 NOTAS DE FORO CAPITAL 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 380/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0012351-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: 267486A LUIS CARLOS DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos t

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 10 BANANEIRAS 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00112 Processo: 0001135-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDINEY DE SOUSA LEANDRO ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 competente.” - 2. O precedente vinculante se aplica aos casos de promoção de Militares, pois se originou justamente de um caso concreto em que se discutia a possibilidade de Militar do Distrito Federal participar de Curso de Formação de Cabo, mesmo existindo contra ele ação penal em curso pendente de julgamento. - 3. Agravo interno a que se ne

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 10 , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00011 Processo: 0025473-59.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PATRIOTA E CO

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 12 00060 Processo: 0001341-08.2005.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDGILSON PINTO DE FIGUEIREDOVITIMA: CLEBSON RICARDO MACEDO DE ANDRADEVITIMA: EDGILSON PINTO DE FIGUEIREDOVITIMA: KLEBSON RICARDOREU: SIDNEY FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 12 00158 Processo: 0001300-28.2009.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 031924PE RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA SANTOS. REU: LILIAN BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 00774 Processo: 0000609-86.2015.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUFRASIO MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA: MARCO AURELIO ALVAREZ NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00414 Processo: 0003178-89.2000.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 6 00074 Processo: 0000860-91.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEVERINO ALVES BARBOSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00075 Processo: 0001372-16.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO HUMBERTO FER

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 00072 Processo: 0004839-13.2001.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADEILDO IDELFONSO DE SOUSA ADVOGADO: 007970PB PAULO DE ANDRADE CAVALCANTI RIBEIRO. VITIMA: SEBASTIAO PEREIRA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00073 Proces