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Processos encontrados
Edição nº 100/2009 Brasília - DF, terça-feira, 2 de junho de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.075962-4 Aleatória 29/05/2009 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF MINISTERIO PUBLICO DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.075963-2 Aleatória 29/05/2009 1201 - COBRANCA 202 - SEGUNDA VARA CIVEL ELPIDIO PEREIRA DE SOUSA DF018083 - EDUARDO BITTENC
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 47 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado.
2 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo faixa de servidão definida pelos vértices V1, V2, V3, V4, V5, V6, V7, V8, V9, V10, V11, V12, V13, V14, e V15 confronta-se; pelo vértice V1, pelas laterais da faixa do vértice V1 ao V9, pela lateral esquerda do vértice V9 ao V15 e pelo vértice V15 com a área remanescente de propriedade da Eliza Gonçalves da Rocha, pela lateral direita dos vértices V9 ao V9A com a área de propriedade de Irenice Pereira dos Santos, pela lateral di
4 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 I – retratação em reunião pública da unidade do Copam em que ocorreu o fato e em reunião do Plenário subsequente a esta; II – descredenciamento do conselheiro como representante do Copam; III – descredenciamento do conselheiro como representante do Copam e proibição de ser representante por dois mandatos. § 4º – O processo a que se refere o § 3º será conduzido pela Comissão de Ética da
4 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos do Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011, resolve conceder as Medalha dos Gerais às seguintes personalidades: Matias Cardoso Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do Tribunal de Justiça do Estad
2 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 262, DE 23 DE JUNHO DE 2020. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Abre crédito suplementar no valor de R$52.932.254,06. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$52.932.254,06 (cinq
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FELIPHE CRISIPIO VALADARES DE FARIA SOUZA, MASP 1229319-7, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL FLAVIANO FERREIRA, MASP 1257931-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO FLÁVIO LÚCIO GANDRA, MASP 1211301-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO FRANCISCO ONOFRE FREITAS SANTOS, MASP 1219882-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO GENILSON SILVA, MASP 1221214-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO GERALDO APARECIDO ELOI, MASP 1376776-9, AGENTE DE SEGURAN�
quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ALEXANDRE MOREIRA VERTELO, MASP 352272-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100133, de recrutamento amplo, p
2 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 262, DE 23 DE JUNHO DE 2020. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Abre crédito suplementar no valor de R$52.932.254,06. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$52.932.254,06 (cinq
quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ALEXANDRE MOREIRA VERTELO, MASP 352272-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100133, de recrutamento amplo, p