Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Copanor Copanor Copasa Copasa SAAE-Itabira SAAE-Itabira Copasa Copasa Copasa SAAE-Itabira Copasa ANGELÂNDIA LADAINHA MARIA DA FÉ RIO PIRACICABA ITABIRA ITABIRA SÃO JOÃO NEPOMUCENO VAZANTE SÃO JOÃO NEPOMUCENO ITABIRA RIBEIRÃO DAS NEVES AF-GFO-0020/2021 AF-GFO-0073/2021 AF-GFO-0092/2021 AF-GFO-01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo portar e Armazenar 390 metros de carvão vegetal de essência plantada) – P.A. 05000001539/10 - A.I. 42307/2010 4.3.5 Clézio Francisco de Almeida (Armazenar 160 toras de eucalipto totalizando 85 m3 sem documento de controle ambiental conforme determina o órgão ambiental) – P.A. 13000003139/09 – A.I. 014059/2009 4.3.6Euclides Ribeiro de Oliveira Junior (Explorar, transportar e comercializar 230,50 md

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 316700 Serranos 314540 Olaria 315380 Queluzito 316820 Tapiraí 312350 Douradoquara 316640 Seritinga 316580 Senador José Bento 314940 Pedro Teixeira 316050 Santo Antônio do Rio Abaixo 314750 Passabém 311850 Consolação 310310 Antônio Prado de Minas 316480 São Sebastião do Rio Preto 314660 Paiva 312340 Doresópolis 312790 Grupiara 311560 Cedro do Abaeté 316660 Serra da Saudade 1.984 1.927 1.872 1.869 1.850 1.797 1.793 1.785 R$ 2.000,00 R$ 2.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 006.485/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO LOURENÇO CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, rep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Omar de Miranda Nunes CPF: 289.432.366-20 Sebastião Carlos Pinheiro CPF: 053.485.436-24 Sebastião Gonçalves Medeiros CPF: 044.806.816-80 Walter Pereira dos Santos CPF: 125.425.026-33 273812/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 301 A - 301 A - 309 B - 301 B - 221 278580/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 301 A - 311 B 269029/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 309 A - 311 B 273647/2021 Dec. 47.383/18 - Anexo V - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Gerais, observado o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.169, de 09 de junho de 2020, que aprova o 1° aditivo ao Plano de Ação Regional da Macrorregião Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.233, de 09 de outubro de 2020, que aprova a alteração do Anexo Único da Deli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a APAC da Comarca de Uberlândia, por ordem judicial data de 09.10.2014: Edivaldo R. Andrade-302216 Uberlândia Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Alfenas para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, com publicação no “ Minas Gerais ” do dia 09.10.14: Mel P. G. Jesus-406381 Capital Ratificar a tran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17ª SRE - Januaria, 11265576 Flavia Marisa Lima – PEB – 5 - Januaria 36ª SRE - Sete Lagoas, 10971711 Rosangela Rocha de Souza – PEB – 5 - Baldim, 11116530 Julio Cordeiro Guimaraes – PEB – 5 - Sete Lagoas Metropolitana B, 11864030 Debora Karina Moreira Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte Metropolitana C, 10818029 Rosana da Silva Miranda Fonseca – PEB – 3 - Ribeirao das Neves Avaliação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17ª SRE - Januaria, 11265576 Flavia Marisa Lima – PEB – 5 - Januaria 36ª SRE - Sete Lagoas, 10971711 Rosangela Rocha de Souza – PEB – 5 - Baldim, 11116530 Julio Cordeiro Guimaraes – PEB – 5 - Sete Lagoas Metropolitana B, 11864030 Debora Karina Moreira Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte Metropolitana C, 10818029 Rosana da Silva Miranda Fonseca – PEB – 3 - Ribeirao das Neves Avaliação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 34/2017/DVA/SVS. O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº. 2.999, de 16 de novembro de 2011, referenda a Determinação de Desinterdição DVA/SVS nº. 3