Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2840 competente, nacional ou internacional, atestando a imunização modalidade de tramitação convencional. completa contra a covid-19, que contenha a identificação da II - Considerando que as partes indicaram as provas a produzir em pessoa, a data da aplicação da vacina, lote e nome do fabricante audiência, determino a inclusão do feito em pauta, ficando correspon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 154 0004342-64.2011.8.26.0068; Assunto: Receptação; Peticionário: David Leandro Moreno Oliveira; Advogada: Maria Aparecida da Silva Gouveia (OAB: 193171/SP); 0008713-08.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0041131-34.2002.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tortu

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 trabalho em sábados, domingos e feriados. Não há acordo de 2331 por alvará a ser expedido após esses trâmites. compensação juntado aos autos. Não foi excedido o limite semanal de 44 horas. 7. Expedição de ofícios Os valores serão apurados em liquidação de sentença, observandose a evolução salarial, o divisor 220, a globalidade salarial (Súmula Nada jus

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ALEXANDRE HUGO PEREIRA DE CARVALHO RODRIGUES(OAB: 28159/PE) GAJA CONSTRUTORA LTDA OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 13600/PB) GILVAN DA SILVA 2749 definitiva da obrigação, tornando irremediável a situação do contratante faltoso perante o credor. Da análise dos autos, verifico que a reclamada quitou todas as parcelas devidas a

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 2720 e procedimento para pronúncia da prescrição intercorrente, aplico meio da Súmula 327, ao menos desde a Sessão Plenária daquela as suas disposições às execuções já em curso quando da sua Suprema Corte em 13/12/1963, a prescrição intercorrente é promulgação. aplicável ao processo do trabalho. Quando promulgada a Constato que a execução está parali

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2750 Deve, pois, a reclamada comprovar o depósito da multa aqui Relativamente à mora, se há prazo estipulado para cumprimento da estipulada, sendo R$ 120,00, de cada processo, na conta indicada obrigação, o simples transcurso do tempo, sem o devido pelo advogado quando da conciliação realizada, no prazo de 05 cumprimento, induz mora, com todas as consequências del

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0000712-56.2012.5.15.0121 RECLAMANTE Gilberto da Silva Brito Advogado Victor Avila Ferreira(OAB: 191097SPD) RECLAMADO JULIO RAIMUNDO DOS SANTOS ME Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ciência do envio de Guia de Retirada ao BANCO DO BRASIL para levantamento. - Despacho Processo Nº ACum-0000721-81.2013.5.15.0121 RECLAMANTE SIND.EMPREGADOS COM.HOTELEIRO SI

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2748 INTIMAÇÃO consentânea à presente vexata quaestio. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d91226 Com efeito, diz o artigo 413 do novo CCB: proferida nos autos. “A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a DECISÃO obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo,

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SLK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. Érica Pinheiro de Souza(OAB: 187397SPD) Advogado Tomar ciência do despacho de fls. 121, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Silente a 1ª reclamada quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. Ante a divergência dos cálculos do reclamante e 2ª reclamada, determino a realização de perícia

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1189 polo ativo da demanda MATEUS SOUZA PEREIRA, fazendo-o pelos Reclamantes, Sr. RAIMUNDO SANTOS DE PAIVA, que constar também como parte. presenciou o acidente e socorreu a vítima, foi elucidativo na DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA DE MARDDEN GABRIEL DE dinâmica do infortúnio, ao declarar que o de cujus usava apenas SOUZA PEREIRA. um short de tactel e uma blusa de malh