Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 406 Seção de processamento do(a) Turma Julgadora - Sala do Colégio Recursal de Itapeva-SP ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA JULGADORA A REALIZAR-SE EM 16 DE SETEMBRO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DO COLÉGIO RECURSAL DE ITAPEVA-SP, COM INICIO ÀS 15:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 499 - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: SANDRO CESAR DE ALMEIDA - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/ SP) - Advogada: Solange Aparecida da Silva (OAB: 315774/SP) - Advogado: Pablo Mateus Pereira Zanella (OAB: 348478/SP) 35 - 0001971-37.2015.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 498 (OAB: 210837/SP) 24 - 0000437-07.2014.8.26.0275 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaporanga - Relator Matheus Barbosa Pandino - Recorrente: Rosangela Valderez Marques Rocha - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Aldana Marques (OAB: 169286/SP) - Advogado: Washington Luiz Janis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 500 Pandino - Embargante: Losango Promoções de Vendas LTDA - Embargada: Santina Ferreira de Lima - Advogado: Jose Antonio Issa (OAB: 25295/SP) - Advogada: Claudia Juliana Macedo Issa Sandri (OAB: 145007/SP) - Advogada: Renata de Carvalho Macedo Issa Leao (OAB: 168435/SP) - Advogada: Paula Santos Macedo (OAB: 3351

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 407 Silva - Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP) - Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/ SP) - Advogado: José Carlos Cezar Damião (OAB: 311302/SP) 16 - 0005034-34.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapeva - Relator Matheus Barbosa Pandino Recorrente: Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 335 JUNIOR (OAB 18767/PR), ALVARO BORGES JUNIOR (OAB 18767/PR) Colégio Recursal PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Turma Julgadora - Sala do Colégio Recursal de Itapeva-SP ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA JULGADORA A REALIZAR-SE EM 12 DE MAIO DE 2017 (SEXTA-FEIRA)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 478 (OAB: 276162/SP) 81 - 1000312-39.2016.8.26.0279 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itararé - Relator Olivier Haxkar Jean - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Lúcia Marabeli de Moraes - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogada: Josleide Scheidt do Valle (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 705 Nº 0002010-66.2012.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapeva - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Hamilton Cesar Araujo - Fls. retro: Trata-se de recurso extraordinário. Assim, nos termos do artigo 1.030 do NCPC, intime(m)-se o(s) recorrido(s), abrindo-se-lhe(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 431 os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito; nas hipóteses de relação jurídica diversa da tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto legal sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 502 Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Domingos Honorato dos Reis - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Geovane dos Santos Furtado (OAB: 155088/SP) 93 - 1001707-30.2015.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapeva - Relator