Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fundação Educacional de Votuporanga RECLAMADO : MARCELO PRATES MARCHIORI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006880-29.2018.8.26.0664 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fundação Educacional de Votuporanga RECLAMADO : FELIPE EDUARDO SOUZA ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 PROCESSO :1005352-69.2020.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fundação Educacional de Votuporanga ADVOGADO : 136725/SP - Adriano Jose Carrijo REQDO : Fernando Henrique da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005351-84.2020.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fundação Educacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501123-74.2022.8.26.0361 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2068816/2022 - Biritiba-Mirim AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : YAGO CHARLES SILVA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501124-59.2022.8.26.0361 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3018681/2022

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(2013/0128946-0)] (26/02/2014 - DJe - Documento 34017300). Desta forma, determino a suspensão das ações em trâmite neste Juizado Especial Federal. 5. Int. 0003508-72.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6327007692 - MARA REGINA PINHEIRO OLIVEIRA (SP236932 - POLLYANA DA SILVA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Diante do exposto: 1. indefiro o pedido de antecipação da tutela. 2. Inclua-se no polo passivo o corr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3094 311 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2022 ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL) - Processo 0710326-80.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Marcos Barbosa da Silva e outro - Em cumprimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3138 290 do acusado, bem como que seja realizada perícia na arma e munições apreendidas. Dê-se ciência do inteiro teor desta decisão ao Ministério Público. Modifique-se a classe processual e atualize-se o nome das partes nos dados do processo. Publique-se. Cite-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 05 de setembro de 2022. João Paulo Mar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 190 do agente, o fato narrado constitui crime e a punibilidade do réu não está extinta. No que toca à alegação de inépcia da denúncia, cumpre salientar que a peça acusatória, como qualquer petição inicial, necessita apenas conter requisitos formais previstos em lei. Fica claro isso quando observamos com atenção o texto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 190 do agente, o fato narrado constitui crime e a punibilidade do réu não está extinta. No que toca à alegação de inépcia da denúncia, cumpre salientar que a peça acusatória, como qualquer petição inicial, necessita apenas conter requisitos formais previstos em lei. Fica claro isso quando observamos com atenção o texto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 837 pai, só anda bêbado e vive em botecos, inclusive reclama para a mãe quando é devolvido pelo pai, que ele o levou para o bar. Tudo isso é lamentável, pois a criança poderia guardar melhores exemplos e lembranças de seu pai.” (fls. 90/95) Determinouse a realização de estudo social com o autor, medid

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 583 ADV: SAMYA BRILHANTE LIMA (OAB 32204/CE), PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO (OAB 32714/CE) - Processo 0050905-08.2016.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: Adrieli Alves Paraíba - Nestas condições, diante dos elementos constantes nos autos, julgo procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público, para o