Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 623, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 623, de 30 de dezembro de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 189) Abre crédito suplementar no valor de R$60.000,00 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2015 DESCRIÇÃO ICMS FPE/FPM IPI EXP. LEI COMP. 87/96 IPVA ITCMD ITR TOTAL RETENÇÃO IMPOSTOS RETENÇÃO MULTAS 1.370.053.934,29 183.303.392,95 24.827.593,78 18.872.304,74 49.962.036,66 30.607.304,66 0,00 1.677.626.567,08 RETENÇÃO DIV. ATIVA 14.306.473,29 0,00 0,00 0,00 6.780.511,57 506.062,36 0,00 21.593.047,22 9.180.458,29 0,00 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por Cláudio Tomás Tuca, na Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 4071 (Ex. 8071) - Cacuaco, em Luanda, Angola, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo secretaria de estado de educação atos da senhora secretária ATO Nº 1859/2014 Usando da competência delegada pelo artigo 15 do Decreto 46032, de 21 de agosto de 2012, autoriza, Helena Maria Campos, MASP 1059896-9, cargo ANEIIID, lotada na Diretoria de Ensino Médio, Órgão Central, a afastar-se de suas atribuições, nos dias 18, 22, 25 e 29/08/2014; 1, 5, 8, 12, 15, 19, 22, 26, e 29/09/2014; 3, 6, 10, 13, 17, 20, 24, 27 e 31/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 325, de 1º de abril de 2015, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Losango, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Yolando Sebastião Logli, 255, Distrito Industrial II, em Arcos, passando do Colégio Losango de Arcos Ltda para Colégio Cidade de Arcos Ltda – ME. Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colég

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 637.541-4, Isneide Figueiredo de Almeida Dutra, PEBIA adm. 2, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 36/14, publicado em 16/09/14, onde se lê: carga horária de 81 h/a, leia-se: carga horária de 85 h/a. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2014 Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referente ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Tancredo Neves, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇAO – ATO Nº 09 / 2016 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE ALMENARA PARA JACINTO / AVAÍ DO JACINTO MASP 566920-5, Edna Barbosa Almeida, ATB – Adm. 1, da EE “de Itinga” do Município de Itinga para a EE do Havaí; SRE ARAÇUAÍ PARA ITAOBIM MASP 1227201-9, Alexsandra Soares Souza Coimbra, ATB – Adm. 3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5156/2014 REGIONAL : Almenara Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02408383 Milton Pereira de Oliveira – ASB – 2 - Felisburgo - 31 - 27/08/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 03242500 Mayana Martins Botelho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/08/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sônia Maria de Assis, MASP 319.532-8, CPF 546.191.736-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nív