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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 00587 Processo: 0000573-90.2012.815.0271 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO DA COSTA LIMA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00588 Processo: 0000883-62.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUM
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 Apelante: Ministério Público. Apelado: PAULO RAFAEL DOS SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 75º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000228-53.2019.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorrido: CLEYTON SANTANA
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 00284 Processo: 0014681-07.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: HOTEL CAJU EXPRESS LTDA ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 00285 Processo: 0015371-70.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 00291 Processo: 0005230-54.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 010990A CELSO MARCON. REU: JOCILEUDA VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-se declaro extinta a execução, ante o adimplemento da obrigação. CATOLE DO R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 01068 Processo: 0001106-48.2015.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DEYVISON TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. AUTOR: BRUNO LINI TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 32 00810 Processo: 0001110-54.2016.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. C. L. ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: M. D. R. C. ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00811 Processo: 0001227-79.2015.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: LUANA VALERIA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 011654RN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00379 Processo: 0000497-56.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIERIKE RAUAN LIMA DE MELO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 11 de dezembro de 2019 às 11:00 n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 2A. VARA DE ESPERANCA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00534 Processo: 0000030-91.2015.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA BETANIA AMANCIO SALVIANO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO AMANCIO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 22 00345 Processo: 0078753-83.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OZEILDA MARQUES FELIX ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 18 ANDRADE ADVOGADO: 001579RN NILSON RODRIGUES BARBOSA. LITISCONSORTE: JOSE DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: CIA DE TECIDOS RIO TINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00058 Processo: 0000840-63.2016.815.0581