57 Resultados meio ambiente. preserva - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 16814 I - aproveitamento racional e adequado; Por isto que, com razão, apontam Raimundo Simão de Melo18 e Cláudio Brandão19 que o direito à reparação por acidente do II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e trabalho decorre de um dano a um valor jurídico muito maior, que se preservação do meio ambiente; preserva apenas na ordem do direito s
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 4314 fixada pela não demonstração satisfatória, por parte do empregador, atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência de que cumpriu integralmente a obrigação de prevenir o acidente, estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: sendo seu, portanto, o ônus da prova neste sentido. I - aproveitamento racional e adequado; Por isto que, com razão
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 pelo risco, objetiva, portanto, e na qual se inclui, por consequência 4201 ou moral decorrente de sua violação; natural, a indenização complementar necessária decorrente da ineficácia do prêmio para reparar o dano, ainda mais porque não se XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; lhe integra o dano de natureza extrapatrimonial (moral), sem prejuízo
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 pelo risco, objetiva, portanto, e na qual se inclui, por consequência 247 ou moral decorrente de sua violação; natural, a indenização complementar necessária decorrente da ineficácia do prêmio para reparar o dano, ainda mais porque não se XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; lhe integra o dano de natureza extrapatrimonial (moral), sem prejuízo
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 pelo risco, objetiva, portanto, e na qual se inclui, por consequência 294 ou moral decorrente de sua violação; natural, a indenização complementar necessária decorrente da ineficácia do prêmio para reparar o dano, ainda mais porque não se XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; lhe integra o dano de natureza extrapatrimonial (moral), sem prejuízo
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 94 Por isto que, com razão, apontam Raimundo Simão de Melo18 e Cláudio Brandão19 que o direito à reparação por acidente do II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e trabalho decorre de um dano a um valor jurídico muito maior, que se preservação do meio ambiente; preserva apenas na ordem do direito social, que é o direito à vida (no qual
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de que cumpriu integralmente a obrigação de prevenir o acidente, 22035 estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: sendo seu, portanto, o ônus da prova neste sentido. I - aproveitamento racional e adequado; Por isto que, com razão, apontam Raimundo Simão de Melo18 e Cláudio Brandão19 que o direito à reparação por acidente do II - utilização adequada dos recu
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1275 residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à Vistas as coisas desse modo, é fácil compreender o dispositivo do igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: inciso XIX, do art. 7º, da CF/88, que prevê, como direito dos trabalhadores, um seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do X - são invioláveis a intimid
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 trabalho decorre de um dano a um valor jurídico muito maior, que se 16590 preservação do meio ambiente; preserva apenas na ordem do direito social, que é o direito à vida (no qual se inclui o direito à saúde), tendo, portanto, fundamento III - observância das disposições que regulam as relações de constitucional, destacando-se, neste sentido, os seguintes tr
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 16600 residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à Vistas as coisas desse modo, é fácil compreender o dispositivo do igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: inciso XIX, do art. 7º, da CF/88, que prevê, como direito dos trabalhadores, um seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do X - são invioláveis a intimi