Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registro da CNH: 02707013436 22.Condutor: David Felix Da Silva Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool N.º do processo: 007518659 /2018 Registro da CNH: 02860172495 23. Condutor: Elder De Avila Ferreira Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool N.º do processo: 007973782 /2019 Registro da CNH: 03015221270 24. Condutor: Gustavo Lourenco Afonso De Oliveira Infração: 5169 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registro da CNH: 02707013436 22.Condutor: David Felix Da Silva Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool N.º do processo: 007518659 /2018 Registro da CNH: 02860172495 23. Condutor: Elder De Avila Ferreira Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool N.º do processo: 007973782 /2019 Registro da CNH: 03015221270 24. Condutor: Gustavo Lourenco Afonso De Oliveira Infração: 5169 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Sementes Presentes. Valor/dotação R$17.550,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 31.10.2019. 2- Donatária: Associação da Juventude para o Desenvolvimento do Cristiano II. Instrumento: Termo 10300 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por parte da Emater-MG para a Donatária, de 01 kit de abastecimento de água, número patrimonial 12792700, oriundo do Programa Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Sementes Presentes. Valor/dotação R$17.550,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 31.10.2019. 2- Donatária: Associação da Juventude para o Desenvolvimento do Cristiano II. Instrumento: Termo 10300 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por parte da Emater-MG para a Donatária, de 01 kit de abastecimento de água, número patrimonial 12792700, oriundo do Programa Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo contribuir para o desenvolvimento da cadeia da bovinocultura do Município. Vencimento: 11.08.2021. Valor-dotação R$1.902,10 – Programa geral de Ater. Data 11.08.2020. 19- Cessionário: Município de Araçuai. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão de veículo E0063.3.02.10169.00. Objeto: prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do termo retrocitado. Vencimento: 20.09.2021. Valor-dotação: sem indicação financei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo REGINA ALVES DE SALES 798.012.346-87 3102072019164828- SAMIR FONSECA DA COSTA 069.984.846-66 36626-D SAMUEL PINTO DE OLIVEIRA 686.275.726-15 3127092019093939- SEBASTIÃO MARCOS DE FREITAS 049.524.496-10 3102072019164230- SEBATIÃO MARTINS DE LAIA 775.420.616-15 085787-C THALIS DE CARVALHO CASTRO 108.099.266-95 3124092019105836- VANDERLEI MARCELO DA SILVA 008.747.406-90 3111092019094656- WELINTON DUARTE APARECIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo REGINA ALVES DE SALES 798.012.346-87 3102072019164828- SAMIR FONSECA DA COSTA 069.984.846-66 36626-D SAMUEL PINTO DE OLIVEIRA 686.275.726-15 3127092019093939- SEBASTIÃO MARCOS DE FREITAS 049.524.496-10 3102072019164230- SEBATIÃO MARTINS DE LAIA 775.420.616-15 085787-C THALIS DE CARVALHO CASTRO 108.099.266-95 3124092019105836- VANDERLEI MARCELO DA SILVA 008.747.406-90 3111092019094656- WELINTON DUARTE APARECIDO

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5594 nova lei, somente os trabalhadores urbanos não mais ostentam precarizar as relações trabalhistas. direito subjetivo às horas de percurso, e como as regras da CLT não Assim, cabível o pagamento das horas de percurso, tal como se aplicam aos rurais, há que se concluir que para essa categoria fixadas pela origem, e contra o que não se insurge a recorrente. não

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5586 Sem sucesso. brocardo citado: Resta evidente o direito da reclamante ao recebimento de horas de "(...) quando a lei dispõe de modo amplo, sem limitações evidentes, percurso, pois a empregadora quitava a parcela de forma habitual. é dever do intérprete aplicá-lo a todos os casos particulares que se Considerando a existência de legislação específica para o ru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 003201903076 9153494 Não Provido GYY2720 003201903085 8378697 Não Provido MLO6242 003201903128 8704809 Não Provido GUL4386 003201903319 8654386 Não Provido QNK6732 003201903426 9507263 Não Provido GUP4970 003201903438 8847107 Não Provido QPL6234 003201903824 8895582 Não Provido QPU2504 003201903827 8897111 Não Provido JEY8895 003201903861 6801822 Não Provido OMD7593 003201903863 6801828 Não Provido OMD7593 003201903864 68