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Edição nº 99/2017 20120810074327 20120810065257 20120810063990 20120810045095 20120810032527 20120810035785 20120810066139 20120810070130 20120810071585 20120810073269 20080810045867 20120810069163 20130810006398 20130810006429 20130810008032 20130810001680 20130810002400 20130810002080 20130810001585 20130810002049 20130810001899 20120810068520 20120810075073 20120810075057 20130810001368 20130810003742 20120810068030 20120810079244 20120810045840 20130810002772 20130810002844 20130810012530
Edição nº 128/2015 20100111821713 20100111931385 20100111832034 20090110885994 20100110583633 20100110837709 20100110891907 20110110953867 20110110973547 20110111075540 20110111116015 20110111412862 20110110484024 20110110567954 20110110602524 20110110616497 20110110699422 20110110715524 20110110837442 20110110872674 20110110888216 20110110917190 20100111619728 20100111847506 20100112312598 20110110270754 20110110344729 20110110373995 20110110379657 20110110467465 20110111396816 2011011112039
Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 diferenciação já clássica na doutrina e na jurisprudência entre a inversão ope judicis (art. 6º, inciso VIII, do CDC) e inversão ope legis (arts. 12, § 3º, e art. 14, § 3º, do CDC). (Precedente REsp 1095271/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 07/02/2013, DJe 05/03/2013). No caso em análise, o autor comprovou que seu nome foi inscrito no cadastro de inadimplent
Edição nº 101/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 ATIVOS DEPOSITADOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ORIGINÁRIOS DO “PLANO VERÃO”. DIFERENÇAS. RECONHECIMENTO. PAGAMENTO. PEDIDO. ACOLHIMENTO. MENSUR
Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 56 RENAN DE ALMEIDA JUNIOR (DF039485) e outro(s) ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR (DF028429) 4ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20110710123430 - Cumprimento de sentença " (...). Destarte, assinalo ao agravante, em atenção à nova regulação procedimental, o prazo de 05 (cinco) dias para complementar o instrumento mediante e
Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 sistemas disponíveis a este Juízo (BACEN, INFOJUD e SIEL), tudo a fim de possibilitar a(s) citação(ões) e prosseguimento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF,17 de novembro de 2016 às 16h32.. . DECISÃO Nº 2016.01.1.110639-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SUBCOM IND E COM DE ARTEF DE COUROS LTDA. Adv(s).: SP262435 - Nilo Kazan de Oliveira. R: GYN COMERCIO DE CA
Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Nº 2006.01.1.086521-7 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: VALTER ALFREDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF027827 - Marcelo Elmokdisi Dimatteu. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 417/423), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, dec
Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 Nº 2005.01.1.017867-7 - Execucao Por Quantia Certa - A: UPIS UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL. Adv(s).: DF024354 - Sirlene Pereira Lima. R: LORENCO DI LORENZO MARSICANO NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Os registros são públicos. Não é necessária intervenção judicial. Prazo: 30 dias. I. Brasília - DF, quarta-feira, 20/04/2016 às 15h36. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito . EMBARGOS DE DEC
Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 Nº 2007.01.1.151459-5 - Indenizacao - A: NEISA MARIA DA ROCHA. Adv(s).: DF003113 - Eunice Pinheiro Martins, DF041628 - Marlon Pereira Alves. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF015347 - Eduardo Moreth Loquez, DF025279 - Danilo Batista Soares, DF036208 - Barbara Van Der Broocke de Castro. Certifico que juntei as petições da parte autora às fls. 896 e 897-903. PORTARIA Nos termos da Portaria N. 1/2010,
Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Nº 2014.01.1.114051-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF024072 - Ezio Pedro Fulan, DF024075 - Matilde Duarte Goncalves. R: GESTAO E INTELIGENCIA EM INFORMATICA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CARLOS DE MORAES VASCONCELOS FILHO. Adv(s).: (.). R: PALOMA DE CERQUEIRA LIMA GASTAL VASCONCELLOS. Adv(s).: (.). Autorizo ao exequente, o desentranhamento dos doc