Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 77 pena de fixação de tutela específica para esse fim, e sem prejuízo das sanções administrativas previstas em lei (art. 32, § 4º, Lei n. Processo: ConPag - 0001811-23.2016.5.21.0002 8.212/91), a ser cobrada pela União Federal, que deve ser AUTOR: A DE S P ANDRADE - ME, CNPJ: 16.384.724/0001-16 comunicada do fato. Advogado(s) do reclamante: KALINA LIGIA MORAIS F

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 36 AUTOR: EDUARDO DA SILVA, CPF: 091.130.734-60 Despacho Advogado(s) do reclamante: PAULO ROBERTO COSTA AMARAL REU: MKA CONSTRUCAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 16.669.405/0001-57, HOGA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 21.563.997/0001-68, LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM, CNPJ: Processo Nº ConPag-0001811-23.2016.5.21.0002 CONSIGNANTE A DE S P

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 2016, o que é suficiente para garantir, inclusive, o débito pretendido na presente ação. Por ser assim, pedindo vênia à Exma. Sra. Juíza que proferiu o despacho determinando a remessa deste autos a outro juízo, entendo que esta 2ª Vara do Trabalho de Natal é preventa, em face 332 Processo Nº ConPag-0001811-23.2016.5.21.0002 CONSIGNANTE A DE S P ANDRADE - ME ADVOGAD

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 63 64.2008.5.03.0042, Min. Eizo Ono, 20.06.2012). Notifiquem-se as partes da publicação. Tudo conforme planilha de cálculos em anexo, que passa a Natal(RN), 07 de agosto de 2017. integrar o presente dispositivo sentencial, como se aqui Luciano Athayde Chaves estivesse transcrita. Custas, pela parte ré, conforme planilha em anexo. Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RO AIRES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca condenatoria para CONDENAR, nos termos do art.387 do CPP, nas penas do art.157, paragrafo 3, parte final, do CPB, ao passo que absolvo-o do crime previsto noart.244-B do ECA. 00407 Processo: 0013289-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUTEMBERG RODRIG

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 00071 Processo: 0001015-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO HONORATO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 022751PB CARLOS ANDRE DA SILVA , 021026PB LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se de todo teor da decisao de PRONUNCIA, cujo teor tambem esta publicado no inteiro teor/intranet tjpb/inteiro teor. 00072 Processo: 0005

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 8 OAB: DF 08018, ISABELA CHAGAS DE MEDEIROS OAB: DF44338 e HERMANO CAMARGO JÚNIOR OAB: DF07690, para, no prazo de 10 ( dez) dias, providenciar seu cadastramento no sistema PJE e, de todo teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir: De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que de