Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de JUDITH THEODORO DA SILVA, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito da segurada ALDA FONSECA SILVA. Processo nº 77.755-2. Indefere o pedido de pensão em favor de IVONE AMARAL SILVA, uma vez que, conforme os documentos apres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo 313130 313170 313380 313420 313510 313620 313820 313940 314330 314480 314560 314610 314700 314710 314800 314810 315120 315180 315210 315250 316040 316070 316250 316370 316720 316800 316860 316870 316930 316940 317010 317020 317070 317130    IPATINGA ITABIRA ITAUNA ITUIUTABA JANAUBA JOAO MONLEVADE LAVRAS MANHUACU MONTES CLAROS NOVA LIMA OLIVEIRA OURO PRETO PARACATU PARA DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PIRAPORA POCOS DE CALDAS PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico - SBIT,em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa:Dermminas Farmácia de Manipulação Ltda CNPJ: 02.229.743/0001-63 Endereço: Rua Sergipe, nº 1252, Funcionários, Belo Horizonte/MG Cadastro n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Autoriza, nos termos do Art 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67821-0 Jose Sebastiao Montenario Veronica Aparecida Bassotto 20/05/2017 06/09/2017 Retificação de ato Concessório de Pensão, e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamante(s): PROCON MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS. Reclamado(s): PORTAL ENEM. COMARCA: BETIM RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA CARVALHO - Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001523-6, instaurado em 04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): FUNDAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL DE BETIM FUNARBE, MUNICÍPIO DE BETIM. - Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8058, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção aprovada para o procedimento 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19, e das diárias rejeitadas de leitos de UTI SRAG COVID-19 não autorizados pelo Ministério da Saúde e constantes no Plano de Contingência para os prestadores sobgestão estadual, referente à competência de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1080122-3, BENHUR JOSÉ DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2016. MASP 1139738-7, FABIO ALVES DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2016. MASP 1092340-7, SIDNEY CESAR DE LIMA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2016. MASP 1141879-5, SILVIO DE ALMEIDA BARBOSA, ASP, II/D,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICA o ato de concessão de quinquênio administrativo, publicado em 12/07/2016, referente ao servidor: Masp 0924500-2, João dos Reis Pagliuso. Onde se lê: 8º quinquênio adm., a partir de 30/05/2016, leia-se: 7º quinquênio adm., a partir de 30/05/2016. 12 856994 - 1