Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 970 lei. Int. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS (OAB 355213/SP), BIANKA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA (OAB 352959/SP), ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP) Processo 1021005-14.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Juraci Conceição Fecchio e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2348 DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGADA – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - CABIMENTO – DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA E DISCIPLINA QUE SÃO DEVIDAS, POSTO QUE O CURSO EM QUESTÃO NÃO CONSTITUI EXIGÊNCIA PARA A PERMANÊNCIA NO CARGO – ADEMAIS, A EMBARGADA IMPUGNOU O PEDIDO INICIAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1019 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - JOÃO DOS SANTOS FARIA e outro - Vistos.Fls. 309/315 - Mantenho decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento.Aguarde-se, por dez dias, eventual comunicação do E. Tribunal de Justiça.Int. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2203 835 - SPPREV - Vistos.Fls. 32/49: Considerando os termos da contestação apresentada e documentos, à réplica.Deverá em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre a necessidade de provas a serem produzidas, justificando sua utilidade e pertinência com a causa de pedir. Desde logo ressalto à parte a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 587 Processo 0029287-19.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Alexandre Silva Esteves dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1188 301796/SP) Processo 1026926-80.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Meire Pereira da Silva - VISTOS. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Indefiro a tutela de urgência pleiteada, em razão do pedido ser de natureza satisfativa e irreversível, o que em si fragil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1104 anteriormente à expedição de precatório. Em análise preliminar, a ministra entendeu que a decisão questionada extrapolou o entendimento fixado na modulação dos efeitos, ou seja, entendeu que o conteúdo decidido somente se aproveita aos precatórios. Assim, tudo indica que até solução da repercussão geral 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1052 LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP), PATRICIA DOS SANTOS (OAB 355213/SP) Processo 1019998-50.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Marli Matos de Godoi e outros - Prefeitura Municipal do Estado de São Paulo - Vistos. O feito deve ficar suspenso até a comprovação documental do trânsito em julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 980 a Lei 9.494/1997; b) em 6% ao ano até a Lei 11.960/2009; c) em juros de caderneta de poupança, observando-se toda legislação superveniente, inclusive MP 567/2012, convertida na Lei 12.703/2012. Observe-se a SÚMULA VINCULANTE 17. Para fins de alíquota e retenção dos impostos e contribuições pertinentes, em caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2001 Edson Mendes de Almeida - Vistos. 1 - Considerando que os vencimentos da parte autora superam o patamar de 03 (três) salários mínimos, tem-se que essas circunstâncias não são compatíveis com a situação de pobre, na acepção jurídica do termo, razão pela qual indefiro o benefício da justiça gratuita. Ademai