Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). AGRAVO DE PETIÇÃO Votação unânime. PROCESSO N. 0010399-03.2017.5.15.0050 30889 AGRAVANTE: MIGUEL ALVES MEIRA NETO AGRAVANTE: ALZIRA LUIZ FERREIRA MEIRA AGRAVADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE DRACENA RICARDO R. LARAIA JUIZ SENTENCIANTE: CRISTIANE BARBOSA KUNZ Desembargador Relator sd

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0010316-84.2017.5.15.0050 AUTOR WELLINGTON BATISTA LUCAS ADVOGADO MILENA RODRIGUES GASPARINI(OAB: 245657/SP) RÉU CERAMICA LUCEVANS LTDA - ME ADVOGADO ADELER FERREIRA DE SOUZA(OAB: 172245/SP) ADVOGADO JOAO EDER FURLAN FERREIRA DE SOUZA(OAB: 329082/SP) ADVOGADO ADRIANO DE OLIVEIRA(OAB: 264376/SP) 19068 MIGUEL ALVES MEIRA NETO E ALZIRA LUIZ FERREIRA MEIRA

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 3905 000 TEL.: (18) 38214810 - EMAIL: [email protected] TEL.: (18) 38214810 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010380-94.2017.5.15.0050 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0010399-03.2017.5.15.0050 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) AUTOR: MICHEL RAMOS DE SOUZA RÉU: GLENCANE BIOENERGIA S.A. EMBARGANTE: MIGUEL ALVES MEIRA NETO

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 ADVOGADO Mesmo após a promulgação da CF/1988, permanece válido o entendimento consubstanciado na Súmula nº 219 do Tribunal EMBARGADO Superior do Trabalho. ADVOGADO 3452 MARCIO ROGERIO PRADO CORREA(OAB: 301341/SP) ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA ALCEU CONTERATO(OAB: 123608/SP) Ante o exposto, por não preenchidos os requisitos supra, indefiro o Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 30892 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Régis Laraia (Relator), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando da Silva Borges, em férias) e Desembargador Fabio Grasselli (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 30896 ALZIRA LUIZ FERREIRA MEIRA MARCIO ROGERIO PRADO CORREA(OAB: 301341/SP) MIGUEL ALVES MEIRA NETO MARCIO ROGERIO PRADO CORREA(OAB: 301341/SP) ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA ALCEU CONTERATO(OAB: 123608/SP) RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO(OAB: 283803/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEI

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCIO ROGERIO PRADO CORREA(OAB: 301341/SP) MIGUEL ALVES MEIRA NETO MARCIO ROGERIO PRADO CORREA(OAB: 301341/SP) ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA ALCEU CONTERATO(OAB: 123608/SP) RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO(OAB: 283803/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO 2789 MARCOS NOGUEIRA TOPAN(OAB: 294810/SP) ANTONIO BRIT

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 30893 apresentou contraminuta. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5ª TURMA - 10ª CÂMARA 1. Admissibilidade AGRAVO DE PETIÇÃO Conheço do agravo, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. PROCESSO N. 0010399-03.2017.5.15.0050 2. Penhora de imóvel com cláusula de usufruto vitalício e AGRAVANTE: MIGUEL ALVES MEIRA NETO impenho

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA ALCEU CONTERATO(OAB: 123608/SP) MIGUEL ALVES MEIRA FILHO MORADOR DO IMÓVEL MATR. 13.036 DI CRI DRACENA/SP ALZIRA LUIZ FERREIRA MEIRA 9041 AUTOR MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS LEANDRO DE LIMA FORNAZARI(OAB: 397990/SP) CARLOS ROBERTO SAN MARTINO LEONARDO MARTINS SIQU

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3962 Intimado(s)/Citado(s): - ALZIRA LUIZ FERREIRA MEIRA - ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - MIGUEL ALVES MEIRA NETO AUTOR: SELMA LUZINETE SILVA GOMES e outros (2) RÉU: ARTAGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA - ME rgsc PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010399-03.2017.5.15.0050 EMBARGANTE: MIGUEL ALVES MEIRA NETO e outr