Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00966 Processo: 0000105-21.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEISSON LUAN COSTA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: MARCOS ADRIANO CAVALCANTE PEREIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO P

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 35 2A. VARA DE ESPERANCA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00692 Processo: 0002013-28.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO NOBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 16.05.2018, PELAS 08.30 HS VARA UNICA DE LUCENA NF 052/18 (INTIMAC

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 42 01052 Processo: 0006877-16.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUDINEY DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresente suas contrarrazoes. 01053 Processo: 0007274-75.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE CRISPIM FERREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDI

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 44 00723 Processo: 0002810-42.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM REU: RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, contrarrazoar recurso, no prazo legal. 00724 Processo: 0006850-33.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE VIRGINIO DOS SANTOS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM D

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 32 00621 Processo: 0000880-97.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para manifestar-se em 15 dias 00622 Processo: 0000913-87.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU DIA: 16 DE MAIO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS: AÇÃO CÍVEL Nº 0801838-24.2018.8.15.0000 AUTOR: ESTADO DA PARAÍBA (ADV. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO PELO PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, BEM COMO CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PERREIRA ) RÉU: SIND. DOS

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 12 ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, sem modificar a substância da decisão, não se prestando para buscar aclaração sobre o convencimento do Órgão Julgador, principalmente quando têm o nítido propósito de obter o reexame de tese já devidamente exaurida pelo relator do aresto embargado, ainda que para fins de prequest

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (vítima maior de 14 anos). - Ao final, considerando a continuidade delitiva entre os crimes (art. 71, do CP), exasperou em 2/3 (dois terço), uma das penas, a mais grave (12 anos), em consonância com a jurisprudência do STJ, totalizando 20 (vinte) anos de reclusão, em regime inicial fechado. - Destarte, nos termos da jurisprudência preto