199 Resultados milton martins ribeiro - em: 30/05/2025
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RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : VANDEIR NASCIMENTO DE SOUZA ADV : SP152370 VANDEIR NASCIMENTO DE SOUZA APDO(A) : Uniao Federal ADV 00167 Ap : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 357189 0004986-19.2011.4.03.6102 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : VANDEIR NASCIMENTO DE SOUZA ADV : SP350448 JOÃO OTÁVIO TORELLI PINTO ADV : SP262656 HÉLIO NAVARRO DE ALBUQUERQUE NETO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00168 ApelRemNec 2252501 0014073-89.2008
00196 ApelRemNec 1548714 0008609-93.2008.4.03.6103 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Ministerio Publico Federal PROC : FERNANDO LACERDA DIAS APDO(A) :Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADV : SP268718 LEILA KARINA ARAKAKI APDO(A) : BANDEIRANTE ENERGIA S/A ADV : SP186458A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU 00197 ApelRemNec 2252501 0014073-89.2008.4.03.6106 SP INCID.
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN SP103745 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA CERTIDÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que o emb
0005527-45.2008.403.6106 (2008.61.06.005527-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1617 - ANNA CLAUDIA LAZZARINI) X SAMUEL PANDIM(SP152921 - PAULO ROBERTO BRUNETTI E SP223504 - PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO) Desentranhe-se a petição 2014.61060016776 (fls. 361/368), encaminhando-a ao MPF, uma vez que não se refere a este feito.Declaro extinta a punibilidade do réu referente aos DEBCAD´S 37.058.490-2 e 37.058.495-3.Mantenho a suspensão da pretensão punitiva e do prazo prescricional, nos termos do dispos
pretende a parte embargante rediscutir matéria já decidida, o que denota o caráter infringente dos presentes embargos. - Desconstituir os fundamentos do aresto embargado implicaria, in casu, em inevitável reexame da matéria, incompatível com a natureza dos embargos declaratórios. - De qualquer sorte, acerca de ponto específico da irresignação do ora embargante, verifica-se do v. Acórdão que a questão foi devidamente enfrentada, expondo de forma clara as razões de decidir. - É prec
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4534 sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: DANIO JOSÉ MAURICIO (OAB 364459/SP) Processo 1012054-91.2018.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Edemilson da Paz Fagundes - Vistos. 1) Fls. 124/126
00050 AC 1855551 0000018-89.2012.4.03.6140 000001889201240 SP RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : INGRID TAMIE WATANABE APDO : MUNICIPIO DE MAUA SP ADV : GIOVANNA ZANET 00051 AC 304580 1200836-23.1995.4.03.6112 9512008360 SP 96.03.014101-1 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : PAULO CINQUETTI e outro ADV : LISANGELA CORTELLINI FERRANTI APDO : Banco Central do Brasil ADV : JOSE OSORIO LOURENCAO PARTE R: BANCO BAMERINDUS DO
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002484-27.2014.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP320118-AMANDA RENY RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002485-12.2014.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIZANGELA PEREIRA HENRIQUE SOUSA ADVOGADO: SP246925-ADRIANA RODRIGUES FARIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948-UGO MARIA SUPINO Vara: 201500
APDO : Banco Central do Brasil ADV : JOSE OSORIO LOURENCAO PARTE R: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ADV : RUFINO DE CAMPOS 00052 AMS 262310 0050628-07.2000.4.03.6100 2000.61.00.050628-0 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : JOAO JORGE FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADV : MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações: DUPLO GRAU 00053 AI 4
00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057915-90.2005.4.03.6182/SP 2005.61.82.057915-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT SP135372 MAURY IZIDORO e outro Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP SP185777 JANAINA RUEDA LEISTER e outro 00579159020054036182 11F Vr SAO PAULO/SP 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032231-61.2008.4.03.6182/SP 2008.61.82.032231-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADV