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Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4420 Fábio Barioni - Milton Vieira Pinto - Controle nº 2009/005346Vistos.Reiterando os termos do ofício de fls.118, determino ao(à) órgão/instituição abaixo mencionado(a) as providências necessárias no sentido de se verificar e penhorar créditos, porventura existentes decorrentes do Programa Nota Fiscal Paulistan
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 16390 DECISÃO PJe-JT Quanto ao pedido de expedição de alvará para soerguimento do FGTS, verifico que as partes realizaram acordo em audiência (id. 77aecea) sem a previsão da entrega das guias necessárias por esta, não pode o Juízo suprimir obrigação que deveria ser Pressupostos extrínsecos: transacionada entre as partes. Considerando, ainda, que o TRCT
1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 (artigos 36 a 42), sendo específico o art. 37 ao dispor que: "O 3382 Justiça do Trabalho - 15ª Região imposto será retido, pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento ou pela instituição financeira depositária do crédito, e 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 VITIMA ADV ACUS : MILTON VIEIRA PINTO : 20343 GO - SAULO HILARIO DA SILVA ARAUJO 22129 GO - MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO ANTE A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE MIRON JOSé ANTôNIO DOMINGOS, PELOS FATOS NARRADOS NESSES AUTOS, EM RAZãO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIçãO DA PRE
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 28097 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4615fc JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. Vistos etc. Para instrução da exceção de incompetência, expeçam-se CPI's INTIMAÇÃO para oitiva das testemunhas arroladas pelo réu: 1) VANDERSON Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4615fc DOS SANTOS SILVA,
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2306 e Empreendimentos S/A - Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogado: Guilherme Monte Ablas Stanislau de Mendonça (OAB: 292602/SP) (Fls: 38) - Advogada: Adriana Kehdy Martins Oliveira dos Santos (OAB: 347679/SP) (Fls: 38) 162 - 1055387-62.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 340 Moori Kumode (OAB: 166857/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP); Apelado: Gilberto Kassab; Advogado: Rubens Approbato Machado (OAB: 9434/SP); Apdo/Apte: Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo; Advogada: Diana Coelho Barbosa (OAB: 126835/SP); Advogado: Carlos Robert
1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1256 ADVOGADO RÉU MARCIA LUIZA BRAGA(OAB: 106893) DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB: 93776) Meire Chrystian Linhares Neto(OAB: 144616) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí DESTINATÁRIO: MARCIA LUIZA BRAGA RUA MILTON VIEIRA PINTO, 77, casa, C
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 65 Comércio & Servicos Ltda - ME - - Trim & Mingone Brinquedos Ltda - - Mingnella Brinquedos Ltda EPP - - Mingnello Brinquedos Ltda ME - Vistos. Diante da notícia do exequente, informando que a executada quitou a integralidade do débito (fls. 73), JULGO EXTINTO o processo movido por Renato de Paula Mietto contra Mingone Br
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1399 Paulo Eugenio Machado Barboza - Apelado: Paulo Roberto Juliao dos Santos - Apelado: Pedro Tomoshigue Mori - Apelado: Pedro Tobias - Apelado: Pedro Yves Simao - Apelado: Rafael Antonio da Silva - Apelado: Ramiro Neves - Apelado: Renato Simoes - Apelado: Reynaldo Emygdio de Barros Filho - Apelado: Roberto Carvalho Engler Pinto - Apela