Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Advogado lapsos de 2 a 31.1.2012, de 2 a 16.1.2014 e de 12 a 26.6.2014. Assim sendo, ACOLHO os embargos de declaração opostos por NELCI RAMALHO DE ARAUJO FROIO, para, corrigindo erro RECLAMADO RECLAMADO Advogado material existente na fundamentação e no dispositivo da sentença, constar o deferimento da remuneração das férias usufruídas nos períodos de 2 a 31.1.2013,

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 que, ao reputar válido o reajuste dos proventos de complementação de aposentadoria de acordo com o piso salarial do pessoal da ativa e com o estabelecido em negociação coletiva, a partir do piso salarial de 2,5 salários mínimos, o acórdão regional acabou por contrariar o entendimento contido na Súmula Vinculante 4 do STF, violando o art. 7º, IV, da Constituição Fed

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO Advogado HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Maria Carmeneide Ricarte de Sousa(OAB: 286662SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 651, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Protocolo n º 16652762/2017: Nada a deferir. O depósito recursal foi utilizado para pagamento do crédito do exequente e dos honorários periciais, conforme alvará exp

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Processo Nº RO-0002604-85.2012.5.15.0125 Complemento Numeração única : 000260485.2012.5.15.0125 RO - VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO 2A Relator Desembargador do Trabalho LUIZ ANTONIO LAZARIM Recorrente: Barra Mansa Comércio de Carnes e Derivados Ltda. Advogado(a) Guilherme da Silva Brandão Corrêa (172002-SP-D - Prc.Fls.: 360)(OAB: 172002SPD) Recorrido: Gilberto Antonio

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Complemento Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) 143 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2A Relator: MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA União Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Cooperativa Agropecuária Mista e de Cafeicultores da Alta Araraquarense Cafealta (Cad.Dívida Ativa: 80 5 98 000122-87) (em Liqüidaç�

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 periciais, multas, custas etc; 7) verificar a existência de depósitos recursais e/ou judiciais, deduzindo-os do montante condenatório, observando-se o art.354, CC. Intimem-se as partes e a perita, sendo esta por meio eletrônico. Com a entrega do laudo, ficam liberados os honorários prévios. Americana, 18 de fevereiro de 2014. Natália Scassiotta Neves Antoniassi Juíza

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 nos autos estará disponível no site do TRT da 15ª Região, a partir desta publicação. Para tanto, acesse: www.trt15.jus.br. Para sua comodidade solicite até às 11hs a separação dos processos que V.Sa. pretende fazer carga/examinar pelo e-mail [email protected]. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 163: IMPROCEDENTE OU NEGADO PROVI

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Advogado(a) Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Karine Maria Haydn Credidio (143241SP-D - Prc.Fls.: 51)(OAB: 143241SPD) Embargado: V. Acórdão nº 08815/ 2015-PATR CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR VICUNHA TÊXTIL S.A. E NÃO OS ACOLHER, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Votação unânime. Processo de Origem: 9ª Câmara (Quinta Turma)000202370.2011.5.15.0007 RO VARA DO TRABALHO DE AMER

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 Recorrido: Advogado(a) Caixa Econômica Federal Daniel Corrêa (251470-SP-D - Prc.Fls.: 117)(OAB: 251470SPD) conhecer do recurso ordinário de FRANCISCO JOSÉ SOUZA BORGES, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, o prover em parte para, ampliando a condenação, deferir a integração do benefício em vantagens pessoais e horas extras, parcelas vencidas e vincendas, com

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Karine Maria Haydn Credidio(OAB: 143241SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Determino a juntada do(s) expediente(s) protocolizado(s) sob o nº 18661/2014 e sobre este(s) delibero: Reputo presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso intentado pela 2ª reclamada. O prazo legal iniciou-se com a ciência do recorrente registrada às fls. 155. O preparo está