Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 60 - 01/08/2014 A 29/09/2014 - 158.I, 10953024 Charles Jose Martins – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 11212610 Sabrina Pereira de Matos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 12585303 Lilian Leles Saldanha – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 21/08/2014 A 23/08/2014 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05583604 Roberto Basilio da Silva – PEB – 1 - Rio Espera - 24 - 15/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 12777108 Rosemary Oliveira Ribeiro Belo – ATB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 22/09/2014 A 26/09/2014 - , 12859419 Valeria Cristina Alvarenga – EEB – 1 - Contagem - 3 - 17/09/2014 A 19/09/2014 - , 13008396 Thais Viviane Pereira – PEB – 1 - Betim - 10 - 15/09/2014 A 24/09/2014 - , 13413083 Onair Celso dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2014 A 23/09/2014 - , 13413083 Onair Celso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Rosane Marques Crespo Costa PORTARIA Nº 13, de 15 de julho de 2016. Institui Comissão Verificadora A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Resolve: Instituir comissão, composta pelos Professores Márcio Luiz Bunte de Carvalho – UFMG e Ramony Maria da Silva Reis Oliveira – Instituto Federal do Norte de Minas – IFNMG e pela assesso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 358.311-9, por 01 (um) mês, a partir de 01/08/2016, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; LITZA LIBERO ALENCAR E MELO, MaSP.902.878-8, por 01 (um) mês, a partir de 29/08/2016, referente ao 4º qüinqüênio de exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 6º art.36 da CE/1989 à servidora: MaSP 911.864-7, MIRELLA TARTAGLIA ALVES, a partir de 04/07/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Processo nº 41.507 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 02/2016 Aprovado em 26.01.2016 Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal Aparecida do Socorro Chaves com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Esmeraldas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal Aparecida do Socorro Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09314311 Paula Mesquita Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 49 - 12/06/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 13199542 Nicolas Rodrigo Iglesias – ATE – 1 Belo Horizonte - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I Metropolitana B, 03636644 Marly Maria Ribeiro – PEB – 2 - Ibirite 1 - 09/06/2014 A 09/06/2014 - 158.I, 03737483 Vanessa Neli Resende Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 06/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Vanderly Cardoso Dias – ASB – 1 - Esmeraldas - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 09597550 Olinto Giovani de Brito – PEB – 1 Belo Horizonte - 32 - 03/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 09597550 Olinto Giovani de Brito – PEB – 2 - Belo Horizonte - 32 - 03/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 09753559 Juscelina Moreira Ferreira – PEB – 1 - Contagem - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 10063378 Adriana Idelfonso Chaves Hissa –

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Administração, Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2015, Processo Interno nº 2501/2015, para a contratação do cantor Pereira da Viola, através de seu empresário exclusivo, empresa Picuá Produções Artísticas Ltda, para apresentação no Festival de Ora Pro Nobis, no valor total de R$8.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANEXO I - PROGRESSÃO MASP 381.465-4 355.038-1 368.309-1 384.759-7 350.065-9 921.196-2 381.466-2 364.892-0 350.541-9 384.875-1 366.547-8 381.502-4 171.412-0 339.568-8 370.383-2 343.170-7 922.160-7 365.188-2 922.311-6 351.995-6 369.764-6 381.503-2 381.491-0 262.880-8 381.707-9 364.868-0 343.112-9 357.117-1 370.813-8 383.583-2 1.176.727-4 365.734-3 366.052-9 324.884-6 350.239-0 367.898-4 327.618-5 358.063-6 366.697-1 358.217-8 358.305-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 39 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 da Co