Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Desembargador Jeferson Muricy fez restrições aos fundamentos." Notificação Processo Nº RO-0000203-36.2014.5.05.0121 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE JUSCIMARIO DE LIMA SANTOS ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 000659B) ADVOGADO sonia rodrigues da silva(OAB: 0000685) RECORRIDO LAFARGE BRASIL S/A ADVOGADO ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO(OAB: 0015618) ADVOGADO ANNA CAROLINA B

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1651/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TEL.:(71) 32846182 - EMAIL: [email protected] 363 Destarte, tendo em vista que o processo trabalhista, por suas peculiaridades não comporta aplicação restrita do direito, tem-se que é possível que o empregado seja assistido por advogado de sua escolha, sem que isto afaste seu direito ao benefício. Do PROCESSO: 0000625-29.2014.5.05.0018 mesmo modo, a limitação a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3039 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resoluç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 193 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0809298-09.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Moises Antonio da Silva Filho - Me - R.H. Manifeste-se à Fazenda Pública sobre a certidão supra. Intime-se. Salvador (BA), 16 de agosto de 2022 DRA. MARIA MARTHA GÓES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1061 Boscolo da Silva (OAB: 210283/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 560) - Advogada: Carla de Almeida Ribeiro (OAB: 282045/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 471) 204 - 0009474-15.2010.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno Apelante: Paulo Cesar de Oliveira - Apelante: Thiago Rodrigues Ribeiro - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 293 dos Santos (OAB: 138560/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Renan de Medeiros Ferreira; Advogado: André Luiz Beltrame (OAB: 217112/SP); Advogada: Vanessa Fernanda Prudente Beltrame (OAB: 282265/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005927-06.2011.8.26.0666; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1036 - Apelante: Moises Antonio da Silva Filho - Apelante: Jonathan Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo de MOISÉS ANTONIO DA SILVA FILHO, provendo-se o de JONATHAN para o fim de absolvê-lo com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, expedind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2042 Nº 0008672-91.2011.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Apelante: Rodolfo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram parcial provimento para reduzir as penas de Rodolfo da Silva em relação ao crime de furto qualificado tentado a 10 meses de reclusão e 4 dias multa, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 453 interrogatório, debates e julgamento. Intimem-se, requisitem-se. Atente-se para a necessidade de expedição de carta precatória para intimação do acusado. Santo André, ds. - ADV: FRANCINI RABELO SILVA (OAB 268054/SP) Processo 0001910-35.2012.8.26.0554 (554.01.2012.001910) - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Resende Costa para o Presídio de Barbacena: Diego Queiroz Xavier - 617693 Gilberto Madureira Da Costa - 227857 Gregório I. Gonçalves De Oliveira - 350745 John Lenon Nepomuceno Jacob - 681640 Maximiliano Rodrigues Moreira - 326772 Pablo Henrique De Jesus Oliveira - 769196 Pedro Henrique Pessoa - 888835 Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Do Presídio de Re