Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PARACATU TEOFILO OTONI UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA FABIANA MARIA SILVEIRA COELHO SIDNEY GOMES BARBOSA EDNA LUCIA DE CARVALHO GINA MARIA RIBEIRO MONICA IZILDA DA SILVA RENATA REZENDE FERREIRA 10155687 12612552 6541122 3818028 9802349 10520542 1 2 2 1 1 1 PEB ATB PEB PEB TDE PEB Minas Gerais - Caderno 1 II I II II V II H C E J H F II I II II V II I D F L I G 01/01/2020 21/01/2020 16/01/2020 02/01/2020 01/01/2020 07/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

160 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES, de 1º/1/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de orige

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 13269014 13493531 10670115 12299004 8909350 9540196 10018836 8847238 8847238 12563425 5967799 8847121 11218427 11928256 11928330 11423613 11592987 11485745 11463841 10566958 11928207 SIMONE SANTOS DE JESUS PERES VERACI DURAES DE AGUIAR ALESSANDRA APARECIDA MACEDO MARTINS EDSON RAIMUNDO DOS SANTOS EGNA DE QUEIROZ SILVA GERALDA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA GILMAR MARCIO PINTO JUVENAL PEREIRA DA SILVA JUVENAL PEREIRA DA SILVA LILIAN FATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 13269014 13493531 10670115 12299004 8909350 9540196 10018836 8847238 8847238 12563425 5967799 8847121 11218427 11928256 11928330 11423613 11592987 11485745 11463841 10566958 11928207 SIMONE SANTOS DE JESUS PERES VERACI DURAES DE AGUIAR ALESSANDRA APARECIDA MACEDO MARTINS EDSON RAIMUNDO DOS SANTOS EGNA DE QUEIROZ SILVA GERALDA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA GILMAR MARCIO PINTO JUVENAL PEREIRA DA SILVA JUVENAL PEREIRA DA SILVA LILIAN FATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos