Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 459 ADVOGADO DHIEGO ARAUJO DE VASCONCELOS GOMES(OAB: 19934/PB) LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO(OAB: 22591/PB) MARCELLY DE SANTANA BATISTA(OAB: 27360/PB) J A RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0036900-90.2011.5.13.0007 MONICA MARNE TARGINO DA COSTA ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO(OAB: 8908/PB) ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS SOARES(OAB: 17807/PB) CAMPINENSE CLUBE SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO(OAB: 17461/PB) Alisson Francisco Pereira da Silva RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 520 De ordem, fica Vs Senhoria intimada a manifestar-se acerca dos embargos à execução opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. CAMPINA GRANDE/PB, 25 de novembro de 2020. ANDERSON MENDONCA DA COSTA BRI

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 195 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração são mecanismo d

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33 ditos fundamentos podem ser verificados pelo juízo de para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) admissibilidade ad quem, em razão do efeito devolutivo em de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no profundidade, a teor do artigo1.034, parágrafo único, do CPC. prazo de 08 dias. JOAO PESSOA/PB, 30 de junho de 2021. CONCLUSÃO a)

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. JASMINE REGINE DA SILVA(OAB: 402373-A/SP) BRUNO AMARINS DE SA MENDES DR. ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 137939-A/SP) EDSON DOS SANTOS PRADO DR. ADRIANO DAUN MONICI(OAB: 140

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TIAGO SILOMAR MELO DA SILVA(OAB: 21708/PB) 43 autos à Vara de origem. Ao Núcleo Cartorário da SEGEJUD para cumprimento. Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA/PB, 17 de junho de 2021. - LUIS ROBERTO DE FRANCA THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Desembargador Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 144 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da final, tem-se por implementada a condição para declarar-se a Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR prescrição intercorrente, mantendo-se a sentença que extinguiu a AS PRELIMINARES DE NÃO CONCESSÃO DA GRATUIDADE execução sob tal fundamento. Agravo desprovido. JUDICIÁRIA A

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3333/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho 965 EDUARDO DE OLIVEIRA PATRICIO Intimado(s)/Citado(s): DR. FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4030/RN) DR. RONALD CASTRO DE ANDRADE(OAB: 5978-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO CASTELAO DE CASTRO E SILVA - EDUARDO DE OLIVEIRA PATRICIO - MULTDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - NORDESTE II FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - EMPRESAS

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 196 declaração são admissíveis somente quando a decisão atacada CABIMENTO. OMISSÃO. PREVISÃO NO ART. 897-A DA CLT. contiver as irregularidades descritas no art. 897-A da CLT. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Os embargos de Constatado que o acórdão não apreciou um dos argumentos declaração são admissíveis somente quando a decisão atacada apresentados pe

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - PROTELIMP SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MÃO-DEOBRA TERCEIRIZADOS EIRELI - ZEILA SOARES LEIVAS MARQUES Processo Nº ED-AIRR-0022310-81.2018.5.04.0341 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procurador DR. LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI RECORRIDO INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA Advogada DRA. ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJÓ(OAB: 58603-A/RS) Advogado DR. HENRIQ