Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 mo 6158 do feito. (ID ca355af). Relatados. Fundamentação CAMPINAS/SP, 12 de setembro de 2022. HEIDY DA SILVA VOTO Diretor de Secretaria CONHECIMENTO Processo Nº ROT-0010972-86.2021.5.15.0022 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM RECORRIDO LOURIVAL AUGUSTO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO VALDIR PAIS(OAB: 122818/SP) CUS

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19243 sabe de quem é o número do CREF utilizado nas atas de esportes; que os treinos de futsal até dezembro/2012 ocorria no Pois bem. ginásio de esportes onde é a sede da Secretaria de Esportes por isso acredita que os treinos do reclamante era acompanhado pelo secretário; que após dezembro/2012 o reclamante passou para a equipe de futebol de campo, então Na petiçã

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2499 45. LUIS MARIO ARAÚJO SOUSA Professor; 46. MARIA DOS NAVEGANTES GOMES VERAS Técnica de Higiene Bucal; 47. MARIA FABIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Aux. Administrativo; 48. MARIA IVANEIDA DOS REIS Monitor de Esporte; 49. MARIA JOSÉ VIEIRA DA FONSECA Professora; 50.MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA Professora; 51. MARIA PEREIRA DE CARVALHO Professora; 52. MARTA AURILUCIA CHAVES Agente Admi

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2499 18 Professora; 64. RHUAAN BRENNER FLORENCIO DAMASCENO Agente Administrativo; 65. ROGERIO DE SOUSA MUNIZ Monitor de Esporte; 66. RONNE JAQUES FERREIRA Agente de Trânsito; 67. SALOMA FERREIRA DE MELO Agente Administrativo; 68. SHEVA LORENA ALVES VIEIRA Professora; 69. SUELY TREVIA MONTE DE MELO Professora; 70. TASSEANA DOS REIS RODRIGUES Técnica de Higiene Bucal; 71. THIAGO BRI

Caderno 1 - Administrativo ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2264 47 10.ALEISSA ELKE NUNES RODRIGUES – Aux. de Higiene Bucal; 11. ALEX BARROS DA SILVA – Fiscal de Vigilância Sanitária; 12. ALEX BARROS MONTEIRO – Agente de Trânsito; 13. ALEXSANDRA DE MOURA DE SOUSA – Agente Administrativo; 14. ALINE DA SILVA LIMA – Agente Administrativo; 15. ANA ALICE DE SOUSA PEREIRA – Auxiliar de Odontologia; 16. ANA GISELE NÓBREGA MOREIRA -

Caderno 1 - Administrativo ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2264 47 10.ALEISSA ELKE NUNES RODRIGUES – Aux. de Higiene Bucal; 11. ALEX BARROS DA SILVA – Fiscal de Vigilância Sanitária; 12. ALEX BARROS MONTEIRO – Agente de Trânsito; 13. ALEXSANDRA DE MOURA DE SOUSA – Agente Administrativo; 14. ALINE DA SILVA LIMA – Agente Administrativo; 15. ANA ALICE DE SOUSA PEREIRA – Auxiliar de Odontologia; 16. ANA GISELE NÓBREGA MOREIRA -

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 6159 diferenças salariais em razão do alegado desvio funcional, o Professor de Educação Física consta expressamente realizar que é passível de deferimento (OJ 125 da SDI-I do C. TST), e o treinamentos especializados (...) nas áreas de atividades físicas e fato do reclamante não ter graduação em ensino superior não é do desporto. impeditivo para o reconhe

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 9395 de educação física em desvio de função. Pleiteia os pedidos Na defesa foram descritas as atribuições do cargo do reclamante, elencados às fls. 5/6. Juntou documentos. Atribuíu à causa o valor bem como as de professor de educação física: de R$ 5.000,00. O reclamado, em contestação, arguiu a prescrição quinquenal. No "MONITOR DE ESPORTE: mérito, co

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 5776 março/2018, abril/2018, maio/2018 e 21 dias de junho/2018, É o breve relatório. tampouco os valores referentes ao FGTS (8%), dos seguintes períodos: setembro/2017 a dezembro/2017 e março/2018 a junho/2018, que restam devidos, mesmo em se tratando de contrato de trabalho nulo pela ausência de concurso público, a teor do que VOTO dispõe a Súmula nº 363 do TST"

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 10068 volume processual que impera nos Tribunais não pode violar o Reclamado, incumbência essa que abrangia a supervisão dos direito das partes, surpreendendo-as com aplicação de legislação demais professores e a organização dos campeonatos (ID n. não existente quando da prática dos atos processuais sob o qual e14b585 - Pág. 3). repousam a decisão, o que ac