Caderno 4 - Editais ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5070 83-ADRIANO FRANÇA MARIANO Graduação em ciências, 84-ANA CAROLINA PIRES PEDAGOGIA 85-Gislaine Cristina Godoy Diretora da escola 86-Vania Regina Lazaro Rodrigues Diretora de escola 87-Luciana Aparecida Carvalho Marques Diretora de escola 88-Alberto Fernandes Figueiredo Motorista 89-CLEIDE GARCIA GEOGRAFIA 90-Cristiane Machado Flores Timotio PEDAGOGIA 91

Caderno 4 - Editais ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5059 85-Gislaine Cristina Godoy Diretora da escola 86-Vania Regina Lazaro Rodrigues Diretora de escola 87-Luciana Aparecida Carvalho Marques Diretora de escola 88-Alberto Fernandes Figueiredo Motorista 89-CLEIDE GARCIA GEOGRAFIA 90-CRISTIANE MACHADO FLORES TIMOTIO PEDAGOGIA 91-Jandira de Jesus Pedagogia 92-DESNIL RAMOA LOPES GUISELINE PEDAGOGIA 93-EDNA PAULINO

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 102 Isso posto, 1.CONTRATO SOB REGIME DA CLT. COMPETÊNCIA DA CONCLUSÃO DO VOTO JUSTIÇA DO TRABALHO. ARTIGO 114, INCISO I, DA Conhecer do recurso interposto, declarar a competência da Justiça CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Anotada a contratação na carteira de do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento. trabalho, deduz-se à obviedade o regime da CLT na relação de D

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 100 Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores ZONA RURAL. 1.O trabalho intermitente não retira o direito a Cláudio Soares Pires (Presidente e Relator), Francisco José adicional de insalubridade (Súmula 47/TST). 2.A teor do artigo Gomes da Silva e Emmanuel Teófilo Furtado. Presente ainda o(a) 195/CLT, § 2º, arguida em juízo insalubridade, designar-se-

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1058 PRISCILA SOARES DOS SANTOS BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI(OAB: 22726/DF) TRANSFER LOGISTICA LTDA - EPP JONATAS DA COSTA COELHO(OAB: 21503/DF) Intimado(s)/Citado(s): - TRANSFER LOGISTICA LTDA - EPP HORAS EXTRAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. MOTORISTA. TRANSPORTE ESCOLAR. É do reclamante o ônus de provar a alegação de que ficava a d

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17738 RELATOR: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO Preliminarmente Ilegitimidade de parte Aplica-se ao caso a teoria da asserção, em que a conferência da legitimidade se dá em abstrato, ou seja, com as assertivas postas na peça de início. Réu é, assim, aquele contra quem demanda o autor, abstratamente dizendo. Constatando-se a pertinência subje

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 235 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PODER JUDICIÁRIO VOTOS JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000950-19.2016.5.07.0037 (RO) Acórdão Processo Nº RO-0000950-19.2016.5.07.0037 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTE JOAO CARLOS BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO(OAB: 20944/CE) ADVOGADO RAYNARA FERREIRA SILVA(OAB: 29119

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 243 transportar os estudantes para suas residências, por ser matéria de fato não contestada. Recurso conhecido e parcialmente provido. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO DO TOMADOR DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Confessado pelo tomador do serviço a existência de contrato de terceirização com a primeira reclamada para tr

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.969  179 Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022 S A MARTINS LTDA CNPJ 44.339.007/0001-08 Localizada na RUA KASSIA BELLO, SN, Bairro: PARANÁ, CEP 68365000, Cidade: ANAPU, Estado do Pará, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Licença de Operação Ambiental de Nº 017/2022/215501659, com validade de 19/04/2024, para exercer a atividade de: OBRAS DE TERRAPLENAGEM; FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO; SERVIÇOS DE

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 3202 MÉRITO FGTS DIFERENÇAS SALARIAIS É ônus do empregador efetuar os depósitos mensais para o FGTS na conta vinculada do empregado, conforme preceitua o art. 15 da O Reclamante sustenta que fora contratado como auxiliar de Lei nº 8036/90, assim como é do empregador o ônus de comprovar escritório, mas que, após alguns meses, passou empreender o cumprimento de