Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 343 NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA Vistos etc. Com a presente fica a Reclamada notificada a comprovar o Notifique-se a reclamada para anexar aos autos as tabelas salariais recolhimento da contribuição previdenciária e de Custas em 05 dos servidores da CAGEPA relativas aos anos de 2011 a 2016, no dias. prazo de 10 (dez) dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000836-90.2

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 689 NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA PODER JUDICIÁRIO Com a presente fica a Reclamada notificada a proceder à anotação JUSTIÇA DO TRABALHO contratual na CTPS do Reclamante, conforme determinação sentencial, sob pena de multa diária de R$ 100,00 pelo Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Sousa/PB F.:(83) 521- descumprimento da obrigação de fazer, limitada a 30

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 242 pela empresa executada." PODER JUDICIÁRIO Mantenham-se os autos em arquivo definitivo. SANTA RITA, 28 de Novembro de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO I-Recebo os Embargos de Declaração propostos (ID a23ad79 / ID ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0130847-71.2015.5.13.0004 AUTOR MARIA DANIELE MELO DO NASCIMENTO ADVO

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 386 (06) meses. PODER JUDICIÁRIO Caso V. Sª. mude de endereço, deverá comunicar imediatamente o JUSTIÇA DO TRABALHO novo à secretaria da referida Vara do Trabalho. Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Sousa/PB F.:(83) 35212710 - 58800860 BEATRIZ DE CASSIA BRUNET GOMES AUTUAÇÃO/PROTOCOLO Notificação Processo Nº RTOrd-0000921-76.2016.5.13.0012 AUTOR SINDICATO

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB: 5169/RN) Intimado(s)/Citado(s): - RITA DE FATIMA DA SILVA - RN COMERCIO VAREJISTA S.A Processo Nº RO-0000920-61.2016.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA - ME ADVOGADO ZELSON MELO DA SI

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 83 sentença que deferiu as diferenças salariais pleiteadas. INCOMPETÊNCIA DESSA ESPECIALIZADA. QUESTÃO Recurso ordinário não provido. RECURSO ORDINÁRIO DO MERAMENTE ADMINISTRATIVA. Entende-se que a RECLAMANTE. INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Diante da determinação da expedição da carta sindical constitui tarefa impossibilidade da produção de laudo pericial

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE SOUSA SINDPROMS - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO Processo Nº AIRO-0001233-13.2016.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO AGRAVANTE LIMPELIXO - ATERROS SANITARIOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB) AGRAVADO RUB

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região regime celetista. Óbice da Súmula 126/TST para analisar a RECORRENTE ADVOGADO questão. Outrossim, a competência é delimitada tanto pela lide de direito RECORRIDO ADVOGADO material exposta em juízo e deduzida num conjunto abrangente de CUSTUS LEGIS fatos (causa de pedir originária) que, neste caso, vem sendo respaldado em normas de Direito do Trabalho (causa de pedir d

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 56 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BEZERRA DE SOUZA - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA - SINDICATO DOS EMP EM EMPRESAS DE SEG E VIG DA PARAIBA Processo Nº ROPS-0000262-97.2016.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE TS LOGISTICA DE PEQUENAS ENTREGAS LTDA - EPP ADVOGADO JOSE ARAUJO TAVARES NETO(OAB: 15331/CE

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800256-56.2017.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - IPAM. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABR