Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 779 Verifico regularidade no acordo e o homologo integralmente. Intimado(s)/Citado(s): Nos termos do art. 798, I e § 3º, da CLT, do art. 18 da Lei nº - A SORTE LOTERIAS ONLINE 7.347/85 e do art. 87 do Código de Defesa do Consumidor, fixo custas processuais de R$ 2.000,00 a cargo da ré, mas dispenso o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO recolhimento por ser integrante da faz

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 152 007.448.214-95 - OAB: RN7235 - Email: [email protected]), para PODER JUDICIÁRIO apresentar defesa nos autos, especificando, inclusive, as provas JUSTIÇA DO TRABALHO que pretende produzir (CPC, art. 336), no prazo de 15 (quinze) dias; 2. Caso as partes desejem entabular acordo, podem ofertar DESPACHO proposta conjunta de forma eletrônica, ou entrarem em contato c

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16070811522767400 NOTIFICAÇÃO 220 Doc. 1 - 16070811504717400 Documento Diverso Doc. 7 - CCT´s (parte Documento Diverso 000003318906 Estatuto2aParte 16070811530832600 Doc. 1 - Procuração, 000003318869 16070811501826400 Documento Diverso 3) Doc. 7 - CCT´s (parte Procuração 000003318930 TCJ, Carta Sindical, 16070811524797100 AR DE 000003318857 1607081150

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Doc. 1 - Termo de Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16070811394651400 Documento Diverso Posse 000003318640 219 - Objeto não sujeito a Posta Restante-Devolver após a terceira tentativa de entrega. Expedida em: Registro Postal nº: Doc. 1 - 16070811392980200 Estatuto Estatuto3aParte 000003318637 Doc. 1 - se realizará no dia 31/08/2016 14:45 horas, na sala de audiência 16070811390502900 da Vara

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS MUNICIPIO DE SAO JOS

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE MUNICIPIO DE IBIARA MUNICIPIO DE IGARACY MUNICIPIO DE IMACULADA MUNICIPIO DE ITAPORANGA MUNICIPIO DE FREI MARTINHO MUNICIPIO DE GADO BRAVO MUNICIPIO DE GUARABIRA MUNICIPIO DE GURJAO

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA. APELADO: JAIRO SILVEIRA. ADVOGADO: AQUILES SILVEIRA CALOU DE ARAUJO OAB/PB 27435. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801196-78.2021.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APE

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 46 00658 Processo: 0000918-84.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL EMILIANO DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. INDICIADO: JOSE NILSON DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/07/2019, pelas 09:00 horas, no forum local. Intime-se ainda, d

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00737 Processo: 0000123-57.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00738 Processo: 0000154-19.2012.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLO

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00918 Processo: 0000460-77.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MENDES GOMES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 24/01/2018, pelas 14:00 horas. 2A. VARA D