Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 18 DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) – Agravo Interno Nº 0802256-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Otoniel André Lisboa Firmino. Advogado(s): Aécio Farias Filho (OAB/PB 12.864). Agravado(s): 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERN

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 SUM. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM FACE DA FAZENDA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. ADEQUAÇÃO À TESE FIRMADA PELO STJ EM RECURSO REPETITIVO. RESP Nº 1.495.146-MG. REEXAME PARCIALMENTE PROVIDO. APELO DESPROVIDO. - A despeito de o juízo a quo não ter determinado a remessa oficial do feito,

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 do: Municipio De Gurjao, Advogado: Alexandre Barbosa De Lucena Leal. Processo: 0000206-08.2012.815.0161, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Claudino S/A Lojas De Departamento, Advogado: Francisco Jose Da Silva Filho, Apelado: Ezequiel Ferreira, Advogado: Adriana Augusta D

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 2015. INTELIGÊNCIA CONSENTÂNEA DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. RECONHECIMENTO DA CULPA EXCLUSIVA DA SUPOSTA VÍTIMA. UTILIZAÇÃO DO DISCIPLINAMENTO EXPRESSO NO ARTIGO 14, §3º, INCISO II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MANUTENÇÃO DO DECISUM PROLATADO PELO JUÍZO DE ORIGEM. DESPROVIMENTO DO APELO. - O sistema jurídico brasileiro adota a responsabi

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 REJEIÇÃO. MÉRITO. POLICIAL MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ANUÊNIOS. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 20 próxima sessão”. 11º) Apelação Criminal nº 0013545-62.2013.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: RONALDO BARBOSA BENEDITO (Adv.: Gilvan Fernandes, OAB/PB nº 2.904). Cota

Diário da Justiça ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 ANDRIGHI – TERCEIRA TURMA – JULG. EM 07/04/2011 – DJ 28/04/2011). Grifo nosso. - A inclusão indevida em órgão de proteção ao crédito, por si só, configura o dano moral in re ipsa, eis que implica abalo da credibilidade perante credores, sendo desnecessária a comprovação do prejuízo psíquico sofrido, o qual é presumido. - Quando se tr

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 DE JULGAMENTO. CAUSA MADURA. APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. - O legislador processual civil inovou na ordem jurídica, estabelecendo um novo modo de proceder para os Tribunais de Justiça, objetivando maior celeridade processual. Assim, para as hipóteses de omissão quanto à apreciação de um dos ped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo HBM-9557 L030342467 745-50 Maria De Fatima Barbosa Carneiro HHC-1487 A028487446 520-70 Maria De Fatima E Souza Januario GYX-1250 A028514110 663-72 Maria De Fatima Neves Casagrande GUS-4542 L030342983 745-50 Maria De Jesus Dos Anjos GUF-1603 L030343793 745-50 Maria De Lourdes Silva GWA-3186 L030340813 745-50 Maria De Lourdes Souza Chaves OPS-5561 L030342313 746-30 Maria De Lourdes Souza Chaves OPS-5561 L030342923 745-50 Maria Delmira Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Lionedes Jose Dos Santos HAF-3250 A028723189 703-01 Lionedes Jose Dos Santos HAF-3250 A028723190 659-92 Livia Marcia Silva GKS-0668 L030650931 745-50 Livia Paula Martins HIG-0137 L030652994 745-50 Localiza Rent A Car S A OXI-5584 L030651159 745-50 Localiza Rent A Car S A OXF-5286 L030652375 745-50 Localiza Rent A Car S A OWN-4277 L030653306 745-50 Localiza Rent A Car S A OWW-3137 L030652965 745-50 Localiza Rent A Car S A PUG-2735 L03