CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2148 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 INTIMAÇÃO 8000353-38.2018.8.05.0201 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Diulce Goncalves Matiazo Embargado: Municipio De Porto Seguro Embargado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 teor do artigo 485, §4º, do NCPC, no prazo de 05 (cinco) dias, salientando que sua inércia será reputada como aceitação da 1840 Intimado(s)/Citado(s): - DIVA ANTONIA PACANHA CAIRES desistência requerida. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da expedição do alvará de id 69bba8d. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0001817-12.2017.5.05.0561 RECLAMAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Partes: BANCO BRADESCO SA MARIA JOSE MATOS DE OLIVEIRA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (BA 68751) VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) Comarca: Salvador Ordem: 472 Processo: 8003092-71.2021.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS Partes: PARANA BANCO S/A ZELENIDE VIANA Advogado(s): FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) CRIST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1398 POSSIBILIDADE - REGIME CELETISTA - AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS PARA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0500994-48.2014.8.05.0039, da comarca de Camaçari/Ba, em que figuram como Apelant

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IRENE MARCIA ESTEBANEZ MACHADO(OAB: 24328/BA) PALMAS ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA(OAB: 34184/DF) MUNICIPIO DE PORTO SEGURO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 2527 ADVOGADO MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA(OAB: 34184/DF) MUNICIPIO DE PORTO SEGURO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - PALMAS ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região produção da prova testemunhal. Notificação Processo Nº RTOrd-0001957-46.2017.5.05.0561 RECLAMANTE CLEONICE AQUINO SILVA ADVOGADO EDKLEBER CARVALHO SOARES(OAB: 13439/BA) RECLAMADO COLETIVOS UNIAO LTDA - ME ADVOGADO EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB: 781-B/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Intimado(s)/Citado(s): - CLEONICE AQUINO SILVA - COLETIVOS UNIAO LTDA - ME 1392 compar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (SP 13556) Comarca: Salvador Ordem: 280 Processo: 0006360-51.2004.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Partes: PAULO DA SILVA ANDRADE JUNIOR BPN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Advogado(s): ADRIANO ALCANTARA DE ANDRADE (BA 17502) EDUARDO JOSE CERQUEIRA ESTEVES (BA 776

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Requerido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANDRÉ ÂNGELO BORGES OLIVEIRA(OAB: 22872BA) ISABELA LÚCIA JUNQUILHO RESENDE(OAB: 22440BA) Municipio de Porto Seguro ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO(OAB: 19027BA) PROCEDIMENTO Nº 21/2014 COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/08/2014, ÀS 14H15MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE CONCILIAÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA DO TRT DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Ordem: 174 Processo: 0009094-92.2007.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVEL Relator: FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Partes: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Adroaldo Goes Berbert Comarca: Salvador Ordem: 175 Processo: 0301686-54.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVEL Relator: FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Partes: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Agropecuaria Porto Seguro Comercia e Empreendimentos LTDA Comarca: Salvador Ordem

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Requerido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANDRÉ ÂNGELO BORGES OLIVEIRA(OAB: 22872BA) ISABELA LÚCIA JUNQUILHO RESENDE(OAB: 22440BA) Municipio de Porto Seguro ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO(OAB: 19027BA) PROCEDIMENTO Nº 21/2014 COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2014, ÀS 15H00MIN, NO JUÍZO DE CONCILIAÇÃO DE 2ª INSTANCIA DO TRT DA 5ª REGIÃO, SITUADO À