Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4203 24 - Nº: 1411270-02.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Maycon Henrique dos Santos Pereira Advogado : Juarez José Veiga Advogado : Talissa Gomes Bortoletto Taboza Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa LitisPas : Estado de Mato Gross

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4203 30 - Nº: 1411537-71.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Alisson Vinícius da Silva Lima Advogado : Christian da Costa Pais Impetrado : Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocrat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 Impetrado : Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul Relator :Des. João Maria Lós 16 - Nº: 1411367-02.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Cleudeon Carmo dos Santos Advogada : Monica de Cassia dos Santos Lopes Impetrado : Secretário(a) de Estado de Admi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4165 LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo Relator :Des. Amaury da Silva Kuklinski 14 - Nº: 1410338-14.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Natalino Vaz da Silva Advogado : Cleiton Monteiro Urbieta Advogado : Antônio Anderson Cavalcante Ortiz Impetrado : Secretário(a) de Estado de Adm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4284 488 Agravado: Atilio Magrini Netto Agravada: Rachel de Paula Magrini Sanches Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o agravado para se manifestar sobre o agravo interno interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Às providências necessárias. Agravo de Instrumento nº 1402215-90.2019.8.12.0000 Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4422 7 - Nº: 1409860-69.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Coletivo Impetrante : Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Advogado : Lucas Medeiros Duarte Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros Litisconsorte :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4776 202 Diante do exposto, indefere-se o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso. No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em vista as peculiaridades apresentadas, recebe-se o presente recurso apenas no efeito devolutivo, determinando-se as seguintes providências: I- Oficie-se ao juízo a quo co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963 83 O executado demonstrou nos autos que seu imóvel rural penhorado é classificado como pequena propriedade e utilizado para subsistência da família, sendo absolutamente impenhorável, nos termos do art. 5º, inciso XXVI, da CF/88 e definição dada pelo art. 4º, da Lei nº 8.629/93. Apequenapropriedaderural trabalhada pela família é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4227 Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior Relator :Des. João Maria Lós 3 - Nº: 0801156-16.2019.8.12.0001 - Mandado de Segurança Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0801156-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4262 Proc. do Estado : Virginia Helena Leite Interessado : Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas Proc. do Estado : Virginia Helena Leite Interessado : Diretor(a) da Fapems - Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e à Cu Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel 17 - Nº: 1413189-26.2018.8.12.0000/50000 - Embargos de Dec