Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0383155-9, Antônio de Pádua Brandão Raposo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 31/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 30/10/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 29/10/2006; Masp 0383661-6, Jane Faria Siqueira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 20/01/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 09/10//1995, 3º quinquênio adm., a partir de 11/05/2001 e 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de 12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Empresa: DROGARIA MARTINS & MACHADO LTDA. CNPJ: 26.212.364/0001-29, endereço: rua Coronel Soares, n. 448, bairro/distrito: Centro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP IRS 10426674 13432547 10410074 10425320 10413953 10523736 1 1 1 1 1 1 MOV 10424927 1 MOV HIJPII 10405298 12871307 1 1 LUCIA HELENA DE BRITO FERNANDES DENISOMAR GAMA BENEDITO MARIA APARECIDA RITA DOS SANTOS GERALDO MENEZES DE SOUZA JOSE FRANCISCO SALLES MARIA DE FATIMA DE PAULA CELESTE APARECIDA GONCALVES MOREIRA NIZIA VICENTINA DOS SANTOS ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA PENF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo - a Instrução Normativa nº 03, de 8 de março de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - a Resolução SES/MG nº 436, de 1º de abril de 2004, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, procedimentos relativos à Prestação de Contas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 0367701-0, Paulo César Gaetano Magliano, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 04/01/2017; Masp 0375641-8, Varlete Carolina da Costa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/08/2018; Masp 0386598-7, Ilva Vieira Tigre, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 12/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 19/19 - SEI 1320.01.0048362/2019-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I e II do Artigo 3º da Resolução n. 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo estado de Minas Gerais dos pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - o art.47 da Lei Complementar Estadual nº 102, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de conta