Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO Nº 0033461-34.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO: EDVARDO HERCULANO DE LIMA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 6

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0025168-90.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): ALPHAVILLE TECNICA COM E REPRES. LT

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 8621). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE BELÉM DE BREJO DA CRUZ. ADVOGADO(S): EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 4350A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0844408-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃ

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080154157.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADOS (A): RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A, JULIANA AUGUSTA CARREIRA DE ARAUJO LIMA - PB13369-A- RECORRIDO: RAFAEL

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 14 00043 Processo: 0000235-90.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA GLORIA DE LIMA SIQUEIRAREU: ARTHUR FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00044 Processo: 0000368-69.2013.815.0451 - ACAO

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A EMBARGADO: BANCO HONDA S/A - ADVOGADO (A): KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-S – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0857915-93.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIT

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 improvido”.07)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805101-34.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: JULIO CEZAR DE SOUZA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - ADVOGADO (A): WILSON SAL