Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002883-43.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado do(a) AGRAVANTE: JAIRO TAKEO AYABE - SP147528 AGRAVADO: AUTO POSTO PARQUE ALVES DE LIMA LTDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002883-43.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado do(a) AGRAVANTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: MARIA DA GRACA DE CAMARGO ADVOGADO: SP292660 - STEPHANINI MIRANDA MORAIS BRITO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença A Excelentíssima Presidente designou a data da próxima Sessão para o dia 29 de março de 2019. Após, deu por encerrada a Sessão da qual eu, Andreia Lima, Técnica Judiciária, RF 7078, lavrei a presente Ata, que segue subscrita. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão. CLAUDIA HILST MENEZES Presidente da 10ª TURMA RECURSAL DE SÃ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171- Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1463 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000124-65.2014.8.05.0199 Execução Fiscal Jurisdição: Poções Executado: Luiz Alberto Cavalcante Exequente: Instituto Brasileiro De Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis Advogado: Adriana Sampaio De Abreu Goncalves (OAB:BA1

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: DELZITO RODRIQUES DOS SANTOS ADVOGADO: MT201860-RONI CEZAR CLARO Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000370-79.2017.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: MARGARETH ALVES AGUIRRE ADVOGADO: MS012049-SUELLEN BEATRIZ GIROLETTA Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000431-37.2017.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024040-43.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO CARLOS VALALA - SP125844 AGRAVADO: IRMAOS BURGESE LTDA - ME AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024040-43.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO CARL

Publicações Judiciais I ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000440-27.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: PEDRO AUGUSTO DELGADO FRANCESCHINI Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA - SP144351 AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado do(a) AGRAVADO: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Pedro Augusto Delgado Franceschini em face da r. decisão proferida pelo M

Publicações Judiciais I ● 03/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DA PIS/COFINS DA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. TRIBUTO DIRETO, NÃO ASSUMINDO TRANSLAÇÃO QUE PERMITA CONSIDERAR O CONTRIBUINTE COMO MERO DEPOSITÁRIO DOS VALORES. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao apelo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. A

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peixoto Junior Desembargador Federal E M E N TA SERVIDOR. CARGO COMISSIONADO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE VÍNCULO FUNCIONAL COM A ADMINISTRAÇÃO. 1. Caso que é de pretensão de recebimento de rubrica em razão de alegado exercício de cargo comissionado, que, porém, não restou devidamente comprovado nos autos. 2. Publicação que é requisito de vigência e eficácia dos atos administrativos. Precedente do E. STJ. 3. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que sã

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Às partes para conferência da digitalização dos autos, nos termos da Resolução 278/2019, da Egrégia Presidência desta Corte, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. São Paulo, 15 de julho de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000837-03.2013.4.03.6104 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: MANOEL MOYSES FERNANDES Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO ALVES FERNANDEZ - SP186051-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEI

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000446-06.2017.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NELSON OJEDA FREITAS ADVOGADO: MS008446-WANDER MEDEIROS A. DA COSTA RECDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000458-20.201