Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1191 268 V-02). O feito foi suspenso, nos termos do art. 366 do CPP, em relaç"o ao réu RUZICLE DOS SANTOS LIMA, sendo determinado a produç"o antecipada de provas e nomeaç"o da Defensoria Pública (fl. 229 V-02). N"o sendo hipótese de absolviç"o sumária, conforme artigo 397 do CPP, foi designada audiência de instruç"o e julgamento oportunidade em que três testemunhas foram inquiridas e os réus pre

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1143 RAIMUNDO SILVA LEOCÁDIO, CLEITON MIRANDA GONÇALVES, DIVAN TOMÉ DA SILVA, RUZICLE DOS SANTOS LIMA, FRANK SOARES DA SILVA e FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS pleiteou a absolvição dos réus e na eventualidade de uma condenação a aplicação da pena justa (fls. 373/376). Vieram-me os autos conclusos, passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO: O processo está apto para julgamento, porquanto todos os pressupostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 590 Processo 0004446-23.2008.8.26.0695 (695.08.004446-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública Edgar Jesus Macedo dos Santos - Para oitiva da testemunha Reinaldo, designo o dia 24 de novembro de 2010, às 14:15 horas. Verifique a serventia se foram cumpridas todas as determinações nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1990 de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, constatou-se que o acusado MARCELO, juntamente com os demais réus denunciados pelo Ministério Público, participavam de um complexo e sofisticado esquema de tráfico de drogas que abrangia a região, possuindo, cada acusado, papel fundamental no esq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1260 instrução foram ouvidas quatro testemunhas arroladas em comum: investigador de polícia Marcio José (fls. 534), investigador de polícia Bruno (fls. 525), Marcio (fls. 526) e Sueli (fls. 544).Os réus foram interrogados: Ricardo (fls. 545/546), Tiago (fls. 547/548), Daniel (fls. 549/550), Wesley (fls. 551/55

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2669 371 conduzido para a delegacia e foi envolvido com os demais. ERICK DOUGLAS RAMOS PONTES negou os fatos descritos na denúncia. Disse que foi levar Carlos Henrique para buscar uns convites de casamento. Robson pegou o seu carro para comprar bebidas. Os policiais chegaram na casa e falaram que encontraram armas. Quando desceram a viela já hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1587 FREITAS e RAMON MENDES BATISTA somente, pois não se tem a materialidade nos autos do crime do artigo 16, § único, III, da Lei 10.826/03.A testemunha Helio dos Santos Andrade narrou que se deslocaram para o local, pois havia notícia de que um veículo estava sendo desmontado. Observaram um veículo cor prata

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2561 299 explosivos, contudo, não é possível afirmar que todos os acusados agiram previamente ajustados e com unidade de desígnios para a prática dos crimes. Isso porque não ficou suficientemente demonstrado, ao final da instrução processual, que todos os réus tinham conhecimento do explosivo encontrado no veículo Celta e das armas apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1072 - - Jean Carlos da Silva Angelini e outro - 1. RELATÓRIO ANDRÉ LUIS BACELLAR, CARLOS ALEXANDRE LEITÃO, FRANCISCO FERNANDO SAULINO, APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA E JEAN CARLOS DA SILVA ANGELINI, foram denunciados por infração ao art. 157, §2º, I e II, do Código Penal e SÉRGIO ADRIANO TALAIA e SANDRO ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1975 três celulares, sendo um seu, um de sua irmã e um de sua mãe, os quais foram apreendidos em seu poder.Interrogatório de C.R.G.S.. (fls. 1469/1470): negou os fatos narrados na denúncia. Aduziu que não faz parte de nenhuma facção criminosa. Sustentou que conhece o acusado vulgo Q., mas aduziu que nunca m