Publicações Judiciais ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025872-31.2015.4.04.9999/RS RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : NEIDE CAMARGO FERREIRA ADVOGADO : Fernanda Zacarias APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventual

Publicações Judiciais ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : VALDETINA PEREIRA SEGANTINI ADVOGADO : RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000296 Apelação/Reexame Necessário 5005307-46.2015.404.9999 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : LUCIA PORTELA DE FREITAS ADVOGADO : EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA APELADO : OS MESMOS 0000297 APELAÇÃO/R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo Assis Weimar – PEB – 3 - Barbacena - 4 - 11/04/2022 A 14/04/2022 - 158.I, 12103719 Denise Aparecida de Assis Weimar – PEB – 4 Barbacena - 4 - 11/04/2022 A 14/04/2022 - 158.I, 12103719 Denise Aparecida de Assis Weimar – PEB – 3 - Barbacena - 8 - 18/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I, 12103719 Denise Aparecida de Assis Weimar – PEB – 4 - Barbacena - 8 - 18/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I, 12103719 Denise Aparecida de Assis Weimar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ramalho Silva de Andrade – PEB – 1 - Onde se Lê: 31,03.12.2013,02.01.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 31,03.12.2013,02.01.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,05.04.2014,03.06.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,05.04.2014,03.06.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,21.05.2013,19.07.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,21.05.2013,19.07.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,05.08.2013,03.10.2013,LIC CONC. ART.158 I - Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.610, DE 11 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio, nos termos da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, de servidora da Secretaria de Estado de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo - 04/06/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 10014256 Jose dos Anjos Lopes da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 12 - 02/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 10127736 Elizete Martins Nunes – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 27/05/2014 A 29/05/2014 - 158.I, 10517423 Sandro Cordeiro da Rocha – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 26/05/2014 A 26/05/2014 - 158.I, 10517423 Sandro Cordeiro da Rocha – PEB – 1 Governador Valadares -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lê: 62,30.10.2013,30.12.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 62,30.10.2013,30.12.2013,LIC CONC. ART.172, 03806148 Maria Teresa Carvalho Valias – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,04.04.2014,02.06.2 014,1796/2014,MG 09.04.2014 - Leia-se: 34,04.04.2014,07.05.2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ou qualquer outro impedimento da Diretora, decorrente de cumprimento de agenda ou de ações do exercício de suas funções. Art. 3º Fica delegada competência ao servidor Rodrigo Ferreira Matias, Masp. 1.261.391-5, Gestor do Núcleo de Serviços Administrativos, para firmar Certificado de Registro de Veículo, nos processos de doação de veículos executados pelo CSC. Art. 4º Caberá ao servidor Robson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 03866332 Eduardo Ivens Arruda de Carvalho – MEDHH – 2 - Juiz de Fora - 2 - 23/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 10496313 Pedro Sergio Moraes – AUHH – 1 - Juiz de Fora - 60 - 25/04/2014 A 23/06/2014 - 158.I, 10507119 Cassia Souza Dias Rios – ATHH – 1 Juiz de Fora - 3 - 23/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 2286/2014 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jubert – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/08/2019 A 06/09/2019 158.I, 10741676 Jacqueline de Oliveira Pereira Kingma – ANSS – 1 Belo Horizonte - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 11586005 Fabio Carvalho Salin – MEDSS – 3 - Belo Horizonte - 31 - 10/08/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 11814340 Ivanete dos Santos – TSS – 4 - Belo Horizonte - 4 - 09/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 11900024 Grazielle Caroline de Moura Lima – TSS – 4 - Be