Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 134/2019 – Recondução da Comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE, a fim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 134/2019 – Recondução da Comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE, a fim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13198007 MARCIELE LUIZ RODRIGUES 1 TDE I B II B 29/04/2018 13220355 GERLUCIA CANDIDA DA SILVA 2 PEB I B II B 22/05/2018 11947736 RENATA ALVES PEGO 1 TDE II E III E 22/04/2018 9481011 HENRIQUE DIAS BARBOSA 2 PEB I B II B 18/04/2018 9650656 ROSARIA GOMES MOTOSO 2 ATB I B II B 19/01/2018 12781829 IONE SUDRE PEREIRA 3 EEB I B II B 05/01/2018 11690161 ROSIMAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 1129/2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA APARECIDA DE MIRANDA VARGAS LUCILIA VARGAS CAMPOS GIUDICE LILIA VALERIA DE LIMA BERGAMI IVANITA DE FATIMA ALVES BRAGA RAFAELA GUILARDUCCI TOLEDO CRISTIANE BATISTA COSTA FERNANDA FERNANDES MAGALHAES MOURAO VALERIA ADRIANA DE SOUZA MARIA DE FATIMA RAIMUNDA MONTEIRO GERALDO ADRIANE ALVES HERALDO SALES DE OLIVEIRA REJANE APARECIDA SANTOS ASSUNCAO PATRICIA CHANTAL ALVES REGINA LUCIA SILVA ALONSO CAMPOS FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA APARECIDA DE MIRANDA VARGAS LUCILIA VARGAS CAMPOS GIUDICE LILIA VALERIA DE LIMA BERGAMI IVANITA DE FATIMA ALVES BRAGA RAFAELA GUILARDUCCI TOLEDO CRISTIANE BATISTA COSTA FERNANDA FERNANDES MAGALHAES MOURAO VALERIA ADRIANA DE SOUZA MARIA DE FATIMA RAIMUNDA MONTEIRO GERALDO ADRIANE ALVES HERALDO SALES DE OLIVEIRA REJANE APARECIDA SANTOS ASSUNCAO PATRICIA CHANTAL ALVES REGINA LUCIA SILVA ALONSO CAMPOS FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Art. 2° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL LEI Nº 22.517, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Declara de utilidade pública a entidade Grupo Escoteiro Frutal, com sede no Município de Frutal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 824817/2015, firmado em 30 de dezembro de 2015 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); IV – do saldo financeiro da receita de Operações de Crédito Contratuais do contrato nº 9001864, firmado em 26 de dezembro de 2012 entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VICTOR EUSTACHIO RODRIGUES DE ALMEIDA SANTA GEMA, MASP 1396092-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101041, de recrutamento amplo,